A Câmara de Vereadores de Blumenau aprovou, na sessão ordinária desta terça-feira (18), seis projetos, além de requerimentos e moções. Entre as moções aprovadas está uma de autoria do vereador Professor Gilson de Souza (União Brasil), que apela ao Governo do Estado para que seja destinado maior efetivo policial militar à cidade de Blumenau.

A proposição destaca que Blumenau enfrenta problemas pontuais de segurança, evidenciados pelo aumento de furtos e roubos em diversas regiões da cidade. Também aponta que a situação se agrava em razão da crescente presença de pessoas em situação de rua, muitos das quais têm envolvimento com o uso de entorpecentes, especialmente no bairro da Itoupavazinha.

Ainda de acordo com a moção, a população local clama por ações policiais mais eficazes e presencia, com a recente formação de novos policiais, uma oportunidade ímpar para intensificar a atuação das forças de segurança. “O destino de maior efetivo não só contribuirá para a redução dos índices de criminalidade, mas também trará confiança e segurança aos moradores, sendo fundamental para a manutenção da ordem pública e o bem-estar da comunidade de Blumenau", diz o texto da matéria.

O vereador autor disse que recebeu a notícia de 44 novos policiais militares que foram destinados à cidade, mas ressaltou que não é motivo de comemoração, pois se subtraído o número de profissionais que vão embora, sobram cerca de 28. “Isso é só recomposição do efetivo. Se formos comparar com outras cidades, o efetivo em Blumenau está realmente defasado”, assinalou. O vereador Adriano Pereira (PT) concordou com a proposição, informando que diariamente recebe demandas da comunidade em seu gabinete pedindo maior efetivo das polícias civil e militar, além do Corpo de Bombeiros.

A proposta foi aprovada por unanimidade e será encaminhada ao destinatário.

UFSC

Outra moção discutida e aprovada pelos vereadores é de autoria do vereador Bruno Cunha (Cidadania) e apela ao Governo Federal para que libere os recursos destinados à reforma da nova sede UFSC de Blumenau. O texto da proposta justifica que apesar de ter assinado um contrato de locação em 2023, o espaço necessita de adequações essenciais para o início das aulas em março de 2025. No entanto, os fundos para essas reformas ainda não foram disponibilizados pelo MEC, colocando em risco o cronograma acadêmico.

O vereador Bruno informou que havia uma estimativa do repasse de R$ 2 milhões para essa mudança de campus, adequação dos laboratórios, e somente um quarto desse valor foi depositado. “Isso está atrapalhando significativamente os estudos desses jovens, da comunidade acadêmica e desses servidores, que esperavam já estar instalados no novo campus no início do semestre”, explicou.

O vereador Flávio Linhares (PL) assinalou que Blumenau só recebe migalhas do Governo Federal e que espera que o pedido seja atendido. O vereador Adriano Pereira (PT) justificou seu voto favorável dizendo que não se atenta a partido político para trabalhar pela cidade, mas questionou quantas universidades foram implantadas no país e na região na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A moção também foi aprovada por unanimidade.

ICMS da cesta básica

Os vereadores ainda aprovaram uma moção de aplauso, de autoria do vereador Flávio Linhares (PL), destinada ao governador Jorginho Mello (PL) que zerou o ICMS que incide sobre seis produtos que integram a cesta básica. “O governador segue com a política que há mais de 30 anos é praticada em nosso estado e anunciou a desoneração de mais seis itens da cesta básica. Isso reforça a preocupação do governador com a comida na mesa do catarinense”, disse o vereador autor.

Ele ainda explicou que votou contrário à moção de apelo aprovada na sessão do último dia 11, que solicitava ao governador a isenção do imposto sobre produtos da cesta básica, porque sabe que os hortifruti e os ovos já são isentos da alíquota. “Eu já sabia que o governador ia desonerar o que dá para ser feito e de forma responsável, para que essa desoneração chegue ao consumidor”, justificou, acrescentando que esse desconto não pode ser prometido por conta de impostos adicionais do governo federal.

Tribuna Livre Março Roxo

A presidente da Associação Blumenauense de Epilepsia (ABLUE), Adriele Francisco Bueno, ocupou a tribuna livre para falar sobre o mês dedicado à conscientização da epilepsia - “Março Roxo”. Relatou o trabalho feito pela entidade, que trabalha para promover a inclusão e o apoio às pessoas com epilepsia em Blumenau através de iniciativas como campanhas de conscientização, que incluem eventos educativos e a distribuição de informações sobre a epilepsia.

A instituição ainda promove eventos comunitários, onde são discutidos temas relacionados à epilepsia, e as pessoas têm a oportunidade de compartilhar experiências, e luta por políticas públicas que garantam direitos e dignidade para as pessoas com epilepsia e suas famílias. A ABLUE também trabalha para incluir a epilepsia nos laudos de deficiência, o que é crucial para garantir que crianças e adolescentes com essa condição recebam o suporte educacional necessário.

Adriele divulgou ações que estão sendo realizadas durante o "Março Roxo" em Blumenau, como o Piquenique da Inclusão, onde as pessoas puderam se reunir para discutir sobre a epilepsia, e a pintura de uma ponte que simboliza a conscientização sobre a epilepsia e a luta contra o preconceito. Outras ações incluem vendas de camisetas para a arrecadar fundos e aumentar a visibilidade da causa e a Tenda da Informação, que será montada no dia 30 de março, na Rota de Lazer, onde a comunidade poderá obter mais informações sobre a epilepsia e interagir com representantes da entidade.