Câmara barra criação de novos cargos comissionados

Câmara barra criação de novos cargos comissionados
Foto: Divulgação

Wednesday, 26 March 2025

Projeto que criaria os cargos e aumentaria salários foi tirado de pauta, provocando um pequeno atrito entre vereadores e a Mesa Diretora.

Nesta terça-feira (25) está previsto para ir à votação no plenário da Câmara dos Vereadores os projetos de lei que criariam sete novos cargos comissionados no Legislativo e que reajustariam os salários dos assistentes da Mesa Diretora. No entanto, a pedido do vereador Egídio Beckhauser (Republicanos) – segundo secretário – as propostas foram arquivadas, sem chances de voltar a ser pautado.

Revoltado com a situação, Almir Vieira (PP) afirmou que o projeto deveria ter passado pelo rito, antes de ser arquivado, dizendo: “Na ordem do dia que foi passada para nós ontem, ele (o projeto) se encontrava... e hoje, simplesmente dentro dos nossos sistemas, ele já não se encontra, então não há a necessidade de pedir a votação aqui... o que aconteceu, eu não sei... eu acho que o rito não está certo, então eu gostaria que fosse consultado previamente para ver o que está acontecendo: foi retirado de pauta sem a votação em plenário”.

E uma pequena discussão começou entre o vereador e a Mesa Diretora, mas, ao fim, tudo se resolveu.

A Câmara emitiu uma nota oficial onde dizia:

“Em uma decisão conjunta entre os vereadores da Mesa Diretora, a Câmara de Blumenau enviou para o arquivo o Projeto de Resolução 635/2025, que pretendia criar sete novos cargos comissionados na Casa e extinguir um. A decisão foi divulgada na sessão ordinária desta terça-feira (25), em plenário.

O projeto estava na ordem do dia e seria votado pelos parlamentares. Entretanto, a Mesa Diretora decidiu retirar de pauta e enviar para o arquivo. Dessa forma, o documento não entrará mais em votação. A decisão foi tomada visando a economia de gastos, pensando no melhor para a cidade.”

Ambos os lados

Certamente a sociedade blumenauense vai aprovar de maneira ampla a iniciativa da Câmara, representada por Beckhauser, concordando com o arquivamento de tal discussão.

Um país cada vez mais sobretaxado e cujo povo é obrigado a assistir impotente o dinheiro – fruto do seu trabalho – sendo gasto das formas menos diligentes (quando não vis) todos os dias, não aguenta mais sentir que todos os seus esforços servem para custear coisas das quais discorda.

Nesse sentido, a Mesa Diretora – encabeçada pelo presidente Ito de Souza (PL) – acertou em cheio.

No entanto, em uma coisa Almir tem razão: a forma com a qual o projeto foi retirado de pauta – desaparecendo do sistema antes mesmo que os vereadores pudessem se manifestar, como prevê o regimento interno – foi, na melhor das hipóteses, atabalhoada.

Essa se tornou mais uma daquelas situações onde os dois lados têm suas próprias narrativas, mas nada muda o fato. A ação foi necessária, mas o método foi impreciso.

Talvez fosse necessário que a casa revisse alguns pontos do seu próprio regimento para evitar novas desavenças futuras por conta de interpretações ambíguas de textos que nem sempre estão tão claros quanto deveriam. Até porque, a forma como se faz algo importa tanto quanto o resultado pretendido. Isso era verdade para os gregos antigos...isso é verdade para nós.

Ainda assim, os blumenauenses respiram aliviados porque o dia amanheceu com um gasto a menos com algo que, certamente, a comunidade discordaria. Ação acertada do Legislativo.


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Ricardo Latorre

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