Nessa terça-feira (5), durante a sessão ordinária na Câmara dos Vereadores, o presidente Ito de Souza (PL) usou de seu tempo para pedir esclarecimentos sobre quem solicitou ou autorizou a lotação de Matheus Eduardo Garbin na Secretaria de Conservação e Manutenção Urbana (SEURB) e lhe concedeu 100% de gratificação, dizendo.

“Se vocês virem o cartão desse servidor, vocês vão ter vergonha de dizer que a gente faz indicação de servidor público. Uma vergonha. Peço que esse requerimento seja aprovado e que a gente possa punir – no mínimo devolver o dinheiro desses meses todos em que ficou batendo e saindo, passeando por aí conforme consta no cartão-ponto. E que os seus responsáveis – diretor, secretário – também sejam punidos, porque eles fizeram a indicação desse servidor. Tem que ser punido. Quantas e quantas vezes nós vereadores solicitamos, sim, dentro da legalidade, indicação de gratificação para servidor que trabalha. Mas é não. É não. É não. Agora, o amiguinho do amiguinho: 100%”.

Mas o que aconteceu, afinal de contas?

Matheus Eduardo Garbin, um filiado ao MDB lotado na Conservação e Manutenção Urbana (SEURB) ainda na gestão do ex-prefeito Mário Hildebrandt (PL) tem sofrido uma série de denúncias.

Ele começou sua carreira pública como agente administrativo no Samae e foi designado – já na gestão Egídio Ferrari (PL) – para a SEURB graças ao secretário da pasta Daniel Hostin, também do MDB.

De acordo com fontes internas, Garbin aparece apenas esporadicamente no trabalho justificando ausências com alegações genéricas de participação em reuniões do Executivo (sem comprovação de que tenha realmente ocorrido) e, apesar de tudo isso, ele ainda recebe integralmente seus vencimentos além de uma gratificação insólita de 100%.

Há denúncias de peculato, conflito de interesses e desvio de função protocoladas contra ele no Ministério Público desde o ano passado. Outra acusação é de que atuaria em atividades privadas paralelas (como na empresa Garbin Sports) advogando em horários de expediente, o que se enquadraria em advocacia administrativa, outra suposta ilegalidade cometida por ele.

Matheus é atualmente chefe de contratos e convênios na SEURB, mas exerceu anteriormente a função de diretor jurídico no Samae. Lá, foi criado um dispositivo na Lei Complementar nº 1.561 permitindo o pagamento de gratificação de 40% a servidores não concursados para o cargo de ‘advogado’, quando nomeados como Diretor Jurídico da autarquia. Artigo que o beneficiaria diretamente, violando o princípio da impessoalidade e também sendo ilegal.

Além das faltas freqüentes desde 2023 – que sugerem omissão na apuração das justificativas apresentadas – também há a suspeita de que uma lei tenha sido criada para seu benefício pessoal e outras investigações apontam que ele se beneficiaria de viagens custeadas pelo erário público para interesse privado. Como é o caso de uma ida ao Comitê Paralímpico Brasileiro representado o Samae (?).

Justamente por isso, Ito também convocou Daniel Hostin para dar explicações sobre a lotação na secretaria, bem como a concessão de gratificação funcional.

Rota de impacto

Com o faro de um perdigueiro e a dedicação de um comanche, Ito de Souza tomou para si a missão de limpar o serviço público de quem o devora como um câncer.

O homem que iniciou sua vida pública defendendo sua comunidade e dando voz a quem até então o Poder Público fingia esquecer tornou-se vereador e alçou seu nome aos anais da história com sua guerra pessoal contra a máfia dos fiscais ainda na década passada.

Diversas sindicâncias internas foram abertas e criminosos disfarçados de fiscais foram exonerados por corrupção, respondendo processos administrativos.

Para os maus servidores que pensavam que Ito de Souza havia aposentado sua estrela como caçador de corruptos ao sentar na cadeira da Presidência da Câmara Municipal de Blumenau, há uma má notícia: o xerife ainda está na cidade. E, aparentemente, acabou de dar outro tiro.

“Sou da seguinte opinião: servidor que não quer trabalhar – servidor que quer ir pro shopping ‘pescar ursinho’ – tem que entregar o cargo. Tem que entregar o cargo. Não dá para, em horário de serviço, ir ao shopping ‘pescar ursinho’. Isso é um absurdo na cidade de Blumenau. Vou, sim, continuar fiscalizando”, afirmou na tribuna ontem.

Não é a primeira vez

Blumenau, infelizmente, tem um ponto honorável histórico de funcionários-fantasma.

Desde servidoras que trabalharam em repartições ligadas ao Executivo e iam à academia em horário de trabalho mais de dez anos atrás até servidores que indicavam seus próprios parentes ou namoradas de dependentes flertando com o nepotismo cruzado.

A verdade é que muito se vê disso na esfera pública, mas pouca punição acontece. A má distribuição de recursos financeiros é uma das tragédias brasileiras. Bem como a impunidade.

Quem não se lembra do funcionário-fantasma do Seterb que depois de exonerado chegou a atuar como vereador?

Enquanto nossos parlamentares ignorarem ou fizerem vista-grossa a isso, esse câncer vai continuar se espalhando em metástase pelas repartições do município. Punições severas e exemplares devem acontecer. Isso pode até criar algum tipo de mal-estar entre as partes, mas toda quimioterapia causa desconforto antes de curar o corpo até então doente.

E Ito de Souza está absolutamente certo. O mal deve ser combatido pela raiz. Custe o que custar. E doa em quem doer. Evitando que novos males se alastrem pela nossa cidade.