Projetos são aprovados na sessão desta quinta

Friday, 19 September 2025
Além disso, requerimentos e moções também estiveram em pauta.
Projeto de Lei Complementar 2419, de autoria do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO CURRICULAR E NÃO CURRICULAR DE ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO, TÉCNICO OU SUPERIOR, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, DAS SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projeto de Lei Complementar 2421, de autoria do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR, O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR (CONDECON), O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS (FMDD) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, com a emenda nº 1 incorporada.
Projeto de Lei 9269, de autoria do Poder Executivo, que “AUTORIZA A CONCESSÃO DE FÉRIAS COLETIVAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO PERÍODO DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 A 11 DE JANEIRO DE 2026”, com a emenda nº 1 incorporada, que estende o período de férias coletivas aos servidores da Câmara de Blumenau.
Projeto aprovado em única votação:
Projeto de Decreto Legislativo 1563/2025, de autoria da Mesa Diretora, que, "CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO PARADESPORTIVO YURI REITER À PESSOA QUE ESPECIFICA."
Projetos aprovados em redação final:
Projeto de Decreto Legislativo 1558/2025, de autoria da Mesa Diretora, que "CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO EM EDUCAÇÃO “PROFESSOR RUBENS FREDEL” À PESSOA QUE ESPECIFICA."
Projeto de Decreto Legislativo 1559/2025, de autoria da Mesa Diretora, que "CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO HEINRICH HEMMER À EMPRESA QUE ESPECIFICA"
Projeto de Decreto Legislativo 1560/2025, de autoria da Mesa Diretora, que CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BLUMENAUENSE À PESSOA QUE ESPECIFICA."
Projeto de Resolução 648/2025, de autoria da Mesa Diretora, que "CONCEDE LICENÇA A VEREADOR PARA DESEMPENHAR MISSÃO TEMPORÁRIA DE INTERESSE DO MUNICÍPIO NA POLÔNIA."
Projeto de Lei 9245/2025, de autoria do vereador Gilson de Souza, que "ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 1° DA LEI N° 8.793, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019, PARA AUTORIZAR O MUNICÍPIO A CONCEDER BOLSAS DE ESTUDO NOS CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU – FURB."
REQUERIMENTOS
VEREADOR(A) AILTON DE SOUZA - ITO:
Requerimento 2191/2025, "providências à CELESC para que efetue a poda de vegetação em contato com a fiação elétrica no seguinte logradouro: Rua Garuva, próximo ao número 534, localizado no bairro Salto do Norte. Obs. 1: mais informações com Joanir, pelo telefone 47 99122-5152. Obs. 2: imagem anexa. "
VEREADOR(A) ALMIR VIEIRA:
Requerimento 2176/2025, "providências ao Executivo Municipal/SEMOB para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Existe a possibilidade de realizar a obra de pavimentação asfáltica na Rua Amsterdam, considerando que a via funciona como trecho de um corredor de serviço e apresenta grande fluxo de ônibus, caminhões, demais veículos e pedestres? Solicita-se a execução da pavimentação, uma vez que a pavimentação existente não suporta adequadamente o tráfego intenso, sendo constantemente alvo de manutenções que não solucionam definitivamente os problemas, comprometendo a mobilidade, a segurança viária e a infraestrutura local. Em caso de resposta positiva, este Vereador solicita a gentileza de informar o prazo previsto para a realização da obra. Em caso de resposta negativa, solicita informações que justifiquem a impossibilidade de execução deste pedido. Obs.: mais informações com o Gabinete do Vereador Almir Vieira ou com a assessoria pelo telefone 3231-1519."
Requerimento 2177/2025, "providências ao Executivo Municipal/SEPLAN para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Existe a possibilidade de instalar uma placa de “Proibido Estacionar” no início da Rua Theodoro Pasold, no trecho compreendido entre os números 126 e 534, no bairro Fortaleza Alta? A instalação da placa faz-se necessária, pois muitos veículos estacionam no local, dificultando o trânsito e obrigando motoristas a utilizarem a pista contrária para passar, o que aumenta o risco de acidentes, especialmente no período noturno. Caso a solicitação seja atendida, este Vereador solicita a gentileza de informações quanto ao cronograma e aos detalhes previstos para a implantação da sinalização. Em caso de indeferimento, solicita-se a apresentação das justificativas técnicas que inviabilizam, neste momento, a instalação das placas. Obs.: mais informações com o Gabinete do Vereador Almir Vieira ou com a assessoria pelo telefone 3231-1519."
Requerimento 2178/2025, "providências à Policia Militar para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Há possibilidade de intensificar as rondas policiais na Praça Flávio Rosa, localizada na Rua João Pessoa, nº 2320, bairro Velha? A intensificação das rondas policiais na praça é essencial para fortalecer a segurança da comunidade. A maior presença da polícia ajudará na prevenção de depredações, no combate ao descarte irregular de lixo e no uso indevido do espaço público, aumentando a sensação de proteção para os moradores e frequentadores da área. Caso a resposta seja positiva, este Vereador solicita que seja informado o prazo estimado para a intensificação das rondas policiais, atendendo à demanda por maior segurança, conforme solicitado pela comunidade. Se não for possível atender à solicitação, requer-se uma justificativa detalhada, explicando as razões da impossibilidade, para que a comunidade tenha clareza sobre a decisão tomada. Obs.: mais informações com o Gabinete do Vereador Almir Vieira ou com a assessoria pelo telefone 3231-1519."
Requerimento 2179/2025, "providências ao Executivo Municipal/SEMOB para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Existe alguma previsão para a implementação de um sistema de drenagem na Rua Maximiliano Schweigert, no bairro Testo Salto? A implementação de um sistema de drenagem faz-se necessária em razão do acúmulo de águas pluviais durante períodos de chuva, o que provoca alagamentos, danos ao pavimento e transtornos à mobilidade dos moradores e motoristas que utilizam a via. Caso a resposta seja positiva, este Vereador solicita, por gentileza, informações sobre a data prevista para a execução da drenagem. Caso a resposta seja negativa, solicita a gentileza de fornecer justificativas detalhadas que expliquem a inviabilidade de realizar essa obra no momento. Obs.: mais informações com o Gabinete do Vereador Almir Vieira ou com a assessoria pelo telefone 3231-1519."
VEREADOR(A) BRUNO WINZEWSKI:
Requerimento 2190/2025, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Levando-se em consideração o imóvel na Rua Amadeu da Luz comprado em 2023 pela Prefeitura: Por que o imóvel permanece desocupado até a presente data? Qual foi o gasto total com a aquisição do referido imóvel? Quais os gastos mensais ou anuais com o imóvel (condomínio, taxas, impostos, manutenção, etc.)? Qual a destinação planejada para o imóvel e qual o cronograma para a sua ocupação?"
Requerimento 2195/2025, "providências ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), para que, na forma e dentro do prazo legal, responda aos seguintes pedidos de informação: Considerando o elevado risco a pedestres na Rua Erich Belz, nº 161, no bairro Itoupava Central, devido ao excesso de velocidade dos veículos em um ponto que concentra um fluxo de mais de 330 crianças, por abrigar o CEI Irmgard Zoschke e a ONG ACPL: Existe, por parte da SMTT, algum estudo, projeto ou planejamento em andamento para a instalação de dispositivo para redução de velocidade no endereço citado? Em caso afirmativo, qual o cronograma para sua implantação? Foram realizadas medições de velocidade recentes nesta via para aferir o comportamento dos condutores? Quais foram os resultados obtidos? Constam nos registros dessa Secretaria outras solicitações ou reclamações de moradores ou das próprias institutions a respeito da alta velocidade no local? Se a resposta for positiva, qual foi o encaminhamento dado a elas? Caso não haja um planejamento prévio, qual o procedimento e o prazo para que uma equipe técnica realize uma vistoria no local para avaliar a necessidade e a viabilidade da instalação de um redutor de velocidade?"
Requerimento 2196/2025, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Considerando a importancia dos requerimentos feitos por este Vereador: Por qual razão os requerimentos listados abaixo ainda não foram respondidos, mesmo após terem sido protocolados e encaminhados ao Executivo, muitos deles há meses? Qual a previsão de resposta para cada um dos requerimentos mencionados, considerando que tratam de assuntos de grande relevância para a população blumenauense? Requerimentos com atraso na resposta: Acima de 30 dias: Requerimento 1733/2025 Requerimento 1732/2025 Requerimento 1717/2025 Requerimento 1716/2025 Requerimento 1682/2025 Requerimento 1514/2025 Acima de 60 dias: Requerimento 1512/2025 Acima de 90 dias: Requerimento 1349/2025 Requerimento 1346/2025 Requerimento 1345/2025 Requerimento 1283/2025 Requerimento 1280/2025 Requerimento 1177/2025 Requerimento 985/2025 Requerimento 886/2025 Requerimento 885/2025 Requerimento 854/2025 Requerimento 852/2025 Requerimento 730/2025 Requerimento 626/2025 Requerimento 573/2025 Requerimento 352/2025"
VEREADOR(A) CRISTIANE LOUREIRO:
Requerimento 2173/2025, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: - Existe algum estudo ou projeto em andamento para resolver os problemas de acesso na Rua Santarém, no bairro Escola Agrícola, especialmente no trecho íngreme onde veículos não conseguem subir em dias de chuva? - Caso positivo, qual o prazo previsto para execução das obras? - Em caso negativo, há previsão de inclusão dessa demanda no cronograma de obras da Prefeitura? - Quais medidas emergenciais podem ser adotadas para garantir a segurança dos pedestres e motoristas até que a solução definitiva seja implementada? - Existe estudo de alternativas técnicas, como pavimentação adequada, drenagem ou outras intervenções que possam evitar acidentes e melhorar a acessibilidade na via? Justificativa: a Rua Santarém, no bairro Escola Agrícola, apresenta declive acentuado que dificulta a circulação de veículos, sobretudo em dias de chuva, quando o acesso se torna praticamente inviável. A situação já provocou acidentes, como a queda recente de uma moradora que resultou em fratura, além de expor pedestres e motoristas a riscos constantes. Trata-se de uma demanda antiga da comunidade, que solicita providências urgentes para garantir segurança, mobilidade e dignidade aos moradores da região. "
Requerimento 2175/2025, "providências ao Executivo Municipal/SEPLAN para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: - Existe estudo técnico que avalie a possibilidade de liberar o tráfego de caminhões de até 10 toneladas na Rua Arnold Hemmer, no bairro Badenfurt? - Caso exista, quais foram os critérios utilizados e quais os resultados apresentados até o momento? - Se ainda não houver estudo, há previsão de realização dessa análise, com prazos e responsáveis definidos? - Quais impactos estruturais e de mobilidade foram considerados para restringir o tráfego de veículos pesados na via? - Há diálogo em andamento com moradores e empresas da região a respeito da demanda de circulação de caminhões de até 10 toneladas? Justificativa: a Rua Arnold Hemmer, localizada no bairro Badenfurt, é uma importante via de acesso e ligação utilizada por moradores, comerciantes e transportadores. A possibilidade de liberação de tráfego para caminhões de até 10 toneladas tem sido uma demanda recorrente de empresas locais, que necessitam de maior fluidez logística. Dessa forma, solicita-se esclarecimentos sobre os estudos existentes, previsões e medidas relacionadas ao tema. "
VEREADOR(A) DIEGO NASATO:
Requerimento 2174/2025, "providências ao Executivo Municipal/SAMAE para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Qual é a atual situação do contrato nº 2025/2214, firmado com o Consórcio ETA V, cujo objeto é a contratação semi-integrada para fornecimento, montagem, instalação e pré-operação assistida de um sistema de captação e adução de água bruta para a nova ETA V e de água tratada para a R9, incluindo tubulações, válvulas, bombeamentos e estruturas acessórias? O processo de execução da obra já foi efetivamente iniciado? Em caso afirmativo, em que etapa se encontra e qual o cronograma atualizado de entrega? Considerando que houve notícias de litígio entre a empresa vencedora e concorrentes no certame licitatório, esse fato impactou ou atrasou o início da execução contratual? Se a resposta for positiva, quais providências foram adotadas pelo Município e qual foi o desfecho desse litígio? Já foram realizados empenhos e pagamentos à contratada? Em caso afirmativo, quais valores foram efetivamente pagos até o momento? Qual o prazo estimado para a conclusão integral do sistema de captação e adução de água bruta, conforme previsto no contrato? Justificativa: A obra em questão é fundamental para ampliar a capacidade de abastecimento de Blumenau e garantir segurança hídrica para os próximos anos. Entretanto, há relatos da comunidade e informações preliminares de que a construção da rede de captação de água bruta ainda não teria sido iniciada, gerando preocupação quanto a possíveis atrasos. Diante disso, torna-se necessária a solicitação de informações formais ao SAMAE para assegurar transparência, acompanhamento da execução contratual e fiscalização do cumprimento das etapas previstas. Obs.: imagem anexa. "
Requerimento 2188/2025, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Quanto ao imóvel situado na Rua Maria Balbina Zimmermann, ao lado do nº 252, identificado no sistema GeoBlumenau sob a Inscrição Cadastral nº 4-1-7-1-296, pertencente ao patrimônio municipal, relatos de moradores apontam que a edificação existente no terreno encontra-se abandonada e vem servindo de alojamento para usuários de drogas, gerando insegurança e risco para a comunidade local. Diante disso, requer-se: Confirmação da titularidade municipal do terreno e do prédio nele existente; Informações sobre quais medidas já foram adotadas pela Prefeitura para resolver a situação; Se há previsão para demolição ou outra destinação do imóvel, considerando os riscos relatados pela população; Se existe algum projeto ou plano para utilização do referido espaço. Justificativa: O imóvel em questão encontra-se em situação de abandono e insegurança, sendo utilizado indevidamente, o que traz riscos à ordem pública e à segurança da vizinhança. Cabe ao Município, como proprietário, adotar medidas urgentes para sanar o problema e dar destinação adequada ao bem público. Obs.: foto anexa para melhor ilustração."
VEREADOR(A) GILSON DE SOUZA:
Requerimento 2182/2025, "providências ao Executivo Municipal / SAMAE, para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Considerando as reclamações sobre a falta diária de água na Rua Carlos Stiehler, 957, no bairro da Glória: Qual a causa da falta diária de água nesse endereço? Qual é o plano de ação do SAMAE para solucionar o problema de forma definitiva? Há um prazo definido para a normalização do abastecimento na região? Justificativa: A falta diária de um serviço essencial como o fornecimento de água prejudica gravemente a saúde e a qualidade de vida dos moradores. É fundamental que o SAMAE informe a causa do problema e apresente um plano de ação claro e com prazo definido para restabelecer o serviço."
Requerimento 2192/2025, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Considerando que a falta de um transporte gratuito e adequado representa um grave obstáculo para pacientes com insuficiência renal crônica, que precisam realizar sessões de hemodiálise: um tratamento vital para sua sobrevivência; Considerando que o alto custo de deslocamento ou a dependência de transporte inadequado compromete a continuidade do tratamento e coloca em risco a saúde, a dignidade e a própria vida desses cidadãos; Considerando que a garantia do acesso à saúde é um dever do poder público, sendo a disponibilização de transporte uma medida essencial para assegurar o direito fundamental ao tratamento de forma segura e humanizada; Há projetos para implementação de um transporte gratuito, contínuo e adequado para os pacientes renais crônicos de Blumenau e seus acompanhantes, conforme solicitado pelo abaixo-assinado anexo a este requerimento? Se houver, qual é o prazo para tal? Caso contrário, é possível que tais projetos sejam implementados?"
Requerimento 2193/2025, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Considerando a Indicação 2964/2025, de autoria deste Vereador, denunciando o estado deplorável em que se encontra a Praça Raphael Luciani, no bairro Tribess, com brinquedos abandonados que ameaçam a segurança de potenciais crianças usuárias do espaço, conforme imagens anexas: Há projetos para a revitalização do espaço e dos brinquedos infantis da Praça Raphael Luciani? Se houver, qual é a previsão para implementação de tais projetos? Caso contrário, é possível que tais projetos sejam elaborados?"
Requerimento 2194/2025, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Considerando a Indicação 3028/2025, de autoria deste Vereador, para a instalação de uma boca de lobo na Rua Hermann Tribess, em frente ao número 1207, no bairro Tribess; Considerando que a medida supracitada faz-se necessária, devido à existência de um buraco com tábuas de ferro não fixadas, que não consegue cumprir a função adequada de escoamento e pode causar acidentes, pelo grande tráfego de pedestres, principalmente de crianças da região, conforme imagem anexa; Há projetos para a instalação de uma boca de lobo na altura do número 1207 da Rua Hermann Tribess? Se houver, qual é a previsão para implementação de tais projetos? Caso contrário, é possível que tais projetos sejam elaborados? Obs.: imagem anexa. "
VEREADOR(A) JEAN VOLPATO:
Requerimento 2187/2025, "providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Sobre atendimento de moradores da Itoupava Norte no Ambulatório Geral da Fortaleza e possível deslocamento até o AG da Ponta Aguda: Procede a informação de que moradores do bairro Itoupava Norte não estão sendo atendidos no Ambulatório Geral da Fortaleza? Em caso afirmativo, qual o motivo da negativa de atendimento a esses moradores? Existe determinação para que esses cidadãos sejam direcionados ao AG da Ponta Aguda? Procede a informação de que moradores da cidade de Gaspar estão sendo atendidos no AG da Fortaleza? Em caso positivo, qual o fundamento legal e administrativo para o atendimento de usuários de outro município em detrimento de moradores de Blumenau? Justificativa: chegou ao conhecimento deste parlamentar que moradores do bairro Itoupava Norte estão enfrentando dificuldades no acesso aos serviços de saúde, sendo impedidos de realizar atendimentos no AG da Fortaleza e orientados a se deslocar até o AG da Ponta Aguda. No entanto, há relatos de que moradores da cidade vizinha de Gaspar estariam sendo atendidos no AG da Fortaleza, o que levanta questionamentos sobre os critérios de atendimento e a priorização dos usuários do SUS no município de Blumenau."
MOÇÕES
VEREADOR(A) ADRIANO PEREIRA:
Moção 288/2025, "Moção de Apelo em apoio à Proposta de Emenda à Constituição apresentada pela UVESC – União dos Vereadores de Santa Catarina, que acrescenta o §4º ao art. 56 da Constituição Federal, delegando aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios a competência para legislar sobre o prazo de licença de seus parlamentares para fins de convocação de suplente."
VEREADOR(A) AILTON DE SOUZA - ITO:
Moção Louvor 305/2025, "moção de louvor, com expedição de diploma e entrega em plenário, em conformidade com o artigo 143 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Olimed Material Hospitalar, em comemoração aos 40 anos de sua fundação. Cota do vereador autor referente ao mês de setembro."
VEREADOR(A) ALEXANDRE MATIAS:
Moção Louvor 294/2025, "moção de louvor, com expedição de diploma e entrega em plenário, em conformidade com o artigo 143 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Senhora Alissa Spinner, pelo êxito alcançado na 10ª FEBIC - Feira Brasileira de Iniciação Científica, com o projeto: Uma abordagem interdisciplinar por meio da aprendizagem baseada em projetos na educação de jovens e adultos. Cota do vereador autor referente ao mês de setembro. "
Moção Louvor 295/2025, "moção de louvor, com expedição de diploma e entrega em plenário, em conformidade com o artigo 143 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Senhora Kamila Vieira, pelo êxito alcançado na 10ª FEBIC - Feira Brasileira de Iniciação Científica, com o projeto: Uma abordagem interdisciplinar por meio da aprendizagem baseada em projetos na educação de jovens e adultos. Cota do vereador autor referente ao mês de setembro. "
Moção Louvor 296/2025, "moção de louvor, com expedição de diploma e entrega em plenário, em conformidade com o artigo 143 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Senhor Anésio Schneider Junior, pelo êxito alcançado na 10ª FEBIC - Feira Brasileira de Iniciação Científica, com o projeto: Eu ser natural e a vida que pulsa ao meu redor. Cota do vereador autor referente ao mês de setembro."
Moção Louvor 297/2025, "moção de louvor, com expedição de diploma e entrega em plenário, em conformidade com o artigo 143 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Senhora Beatriz de Liz Reinert, pelo êxito alcançado na 10ª FEBIC - Feira Brasileira de Iniciação Científica, com o projeto: Eu ser natural e a vida que pulsa ao meu redor. Cota do vereador autor referente ao mês de outubro. "
Moção Louvor 298/2025, "moção de louvor, com expedição de diploma e entrega em plenário, em conformidade com o artigo 143 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Senhora Edite Bach, pelo êxito alcançado na 10ª FEBIC - Feira Brasileira de Iniciação Científica, com o projeto: Eu ser natural e a vida que pulsa ao meu redor. Cota do vereador autor referente ao mês de outubro."
Moção Louvor 299/2025, "moção de louvor, com expedição de diploma e entrega em plenário, em conformidade com o artigo 143 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Senhora Elaine Labes, pelo êxito alcançado na 10ª FEBIC - Feira Brasileira de Iniciação Científica, com o projeto: Somando conhecimentos e diminuindo o desperdício. Cota do vereador autor referente ao mês de outubro."
Moção Louvor 300/2025, "moção de louvor, com expedição de diploma e entrega em plenário, em conformidade com o artigo 143 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Senhora Talita de Caprio Humpel Niehues, pelo êxito alcançado na 10ª FEBIC - Feira Brasileira de Iniciação Científica, com o projeto: Descobrindo o mundo através dos sentidos - Uma experiência com os bebês. Cota do vereador autor referente ao mês de outubro. "
Moção Louvor 301/2025, "moção de louvor, com expedição de diploma e entrega em plenário, em conformidade com o artigo 143 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Senhora Sandra Pereira Ferreira, pelo êxito alcançado na 10ª FEBIC - Feira Brasileira de Iniciação Científica, com o projeto: Descobrindo o mundo através dos sentidos - Uma experiência com os bebês. Cota do vereador autor referente ao mês de outubro. "
Moção Louvor 302/2025, "moção de louvor, com expedição de diploma e entrega em plenário, em conformidade com o artigo 143 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Senhora Patrícia Policarpo Reichert Liposki, pelo êxito alcançado na 10ª FEBIC - Feira Brasileira de Iniciação Científica, com o projeto: Descobrindo o mundo através dos sentidos - Uma experiência com os bebês. Cota do vereador autor referente ao mês de novembro. "
Moção Louvor 303/2025, "moção de louvor, com expedição de diploma e entrega em plenário, em conformidade com o artigo 143 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Senhora Nadine de Andrade, pelo êxito alcançado na 10ª FEBIC - Feira Brasileira de Iniciação Científica, com o projeto: Crianças e Infâncias - Uma análise sobre as multiculturalidades que nos constituem. Cota do vereador autor referente ao mês de novembro. "
Moção Louvor 304/2025, "moção de louvor, com expedição de diploma e entrega em plenário, em conformidade com o artigo 143 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Senhora Cleonice Terezinha Barth Ringenberg, pelo êxito alcançado na 10ª FEBIC - Feira Brasileira de Iniciação Científica, com o projeto: Crianças e Infâncias - Uma análise sobre as multiculturalidades que nos constituem. Cota do vereador autor referente ao mês de novembro. "
Moção Louvor 306/2025, "moção de louvor, com expedição de diploma e entrega em plenário, em conformidade com o artigo 143 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Senhora Ana Paula Bertolini, pelo êxito alcançado na 10ª FEBIC - Feira Brasileira de Iniciação Científica, com o projeto: Crianças e Infâncias - Uma análise sobre as multiculturalidades que nos constituem. Cota do vereador autor referente ao mês de novembro. "
VEREADOR(A) CRISTIANE LOUREIRO:
Moção Louvor 293/2025, "moção de louvor, com expedição de diploma e entrega em plenário, em conformidade com o artigo 143 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Grupo Uniê, pela passagem de seus 25 anos. Cota da vereadora autora referente ao mês de setembro. "