A Câmara de Vereadores confirmou a desistência da proposta de instalar sua sede própria no imóvel localizado na Rua Capitão Santos, no Garcia, e anunciou a retomada do projeto original de construção no Centro Histórico. O novo prédio a ser erguido na Rua das Palmeiras (ao lado do Museu da Família Colonial), ficará numa área já desapropriada e que faz parte do plano de revitalização da região.

O presidente, Ito de Souza (PL), comunicou a decisão numa coletica de imprensa ontem (6), destacando a necessidade de avançar com a obra para fortalecer a estrutura institucional do Legislativo e, crucialmente, reduzir os custos  de aluguel do prédio atual na Rua XV de Novembro, que ultrapassam R$ 87 mil mensais.

Motivos da mudança de rumo e desistência no Garcia

A decisão de abandonar o plano no Garcia, que havia ganhado força no início de 2025, foi atribuída à falta de consenso entre os vereadores e à demora do Poder Executivo em enviar o projeto de cessão do imóvel à Câmara. O local que pertencera ao S.O.S. Vestiba e possui 5.526 m² e ampla área de estacionamento, era uma opção considerada, mas a falta de apoio político inviabilizou a mudança."Tive boa intenção de implantar naquele local, mas infelizmente houve demora do Executivo em encaminhar o projeto, e a maioria dos vereadores não apoiava a proposta. Se não há voto da maioria, não adianta insistir. Diante disso, sentamos com os vereadores e optamos por dar sequência à construção aqui na frente, no Centro Histórico, que é mais viável", afirmou Ito.

Detalhes do projeto no Centro Histórico

O projeto retomado no Centro Histórico não é novo. Ele se baseia em um estudo preliminar elaborado em 2019 e atualizado em 2023, que foi concebido para resolver o problema histórico da falta de sede própria. A proposta visa facilitar o acesso da comunidade e garantir um plenário maior e mais moderno.

• Localização: Alameda Duque de Caxias (Rua das Palmeiras), ao lado do Museu da Família Colonial
• Situação do terreno: declarado de utilidade pública e desapropriado em 2021
• Investimento: aproximadamente R$ 8,3 milhões (recursos do Fundo de Construção e permuta de imóveis)
• Área construída estimada: 7.739,40 m² (revisão de 2023, o projeto original era de 7.141 m²)
• Pavimentos: cinco pavimentos e subsolo
• Custo atualizado da obra: R$ 26,6 milhões (com base no CUB Sinduscon Blumenau de Outubro de 2023)
• Infraestrutura prevista: auditório para 250 pessoas, plenário, cafeteria, áreas administrativas
• Estacionamento: subterrâneo para cerca de 100 veículos, com potencial de uso compartilhado com a comunidade

Próximos Passos e Cronograma

Com a decisão consolidada, a Mesa Diretora, após o aval de todos os 15 vereadores em reunião recente, focará nos próximos passos burocráticos e técnicos:

1. Pedido Formal ao Executivo: encaminhamento de um pedido de alinhamento técnico e orçamentário ao prefeito Egídio Ferrari (PL), crucial para incluir a construção na Lei Orçamentária Anual (LOA).
2. Reunião Institucional: agendamento de um encontro entre vereadores e o prefeito para detalhar o encaminhamento e pactuar as etapas seguintes.
3. Contratação do Projeto Executivo: Contratação do projeto executivo de arquitetura e engenharia para detalhar as soluções construtivas, atualizar custos e, se necessário, buscar uma configuração mais econômica.

Somente após essas etapas será definida a forma de execução da obra, que pode envolver recursos próprios (incluindo as sobras do Duodécimo, que neste ano podem ser as maiores da história), financiamento público autorizado por lei, ou o modelo de locação “build to suit” (BTS).

"O recurso do décimo será devolvido ao final do ano, e esperamos que o prefeito encaminhe os projetos necessários para tirarmos do papel a nova sede no Centro Histórico", concluiu o presidente Ito.

Mas... dessa vez a Câmara ganhará mesmo sua sede no Centro Histórico?

Eis a grande questão.

Desenvolvido durante a presidência de Marcelo Lanzarin (PP), o projeto agradou toda a sociedade blumenauense... desde o grande público até as entidades de classe os servidores do próprio Poder Legislativo.

Em 2021, durante a administração de Egídio Beckhauser (Republicanos), o projeto teve um importantíssimo passo: o terreno almejado na Rua das Palmeiras foi declarado de utilidade pública e desapropriado. Algo fundamental para a viabilidade do projeto.

A escolha de Ito – que optou por trocar o elegante e funcional projeto inicial pelo imóvel do Garcia – era pragmática. Economizaria cerca de R$ 20 milhões para os cofres públicos e seria construído com relativa celeridade. Mas nem mesmo os vereadores se entusiasmaram com a ideia. Assim como o Executivo, que pouco apoio demonstrou objetivamente.

E essa é justamente a questão: se o prefeito Egídio Ferrari (PL) não deu um sólido suporte para um projeto razoavelmente prático, será que uma proposta mais complexa e consideravelmente mais onerosa receberia mais apoio? Sinceramente... improvável.

Durante a própria coletiva de imprensa havia apenas três vereadores com Ito... o que não é um bom sinal. Mas, claro, com o apoio massivo da comunidade, pode mudar.

Jean Volpato (PT) levantou uma questão de grande importância quando afirmou que, independente do fato de o projeto para a nova sede do Legislativo ter voltado para o Centro Histórico, levanta preocupação saber que a prefeitura ainda mantém uma enorme estrutura como o imóvel do S.O.S. Vestiba vacante enquanto muitas secretarias municipais pagam aluguel.

A verdade é que o projeto do Garcia era bom. Não era bonito, mas era funcional. Contudo, nada acontece se o interesse existe de um lado só.

O projeto do Centro Histórico é lindo. Contempla um parque no entorno que irá revitalizar uma área que está se degradando. Para muitos tem sido a mais promissora forma de devolver à Rua das Palmeiras o protagonismo que um dia teve.

Hoje a região é repleta de ruínas de edifícios se deteriorando, mato retomando o que outrora o homem tomou, pichações, mau cheiro, terrenos baldios e drogados. Um lugar pouco seguro à noite. Onde havia o colossal estádio do BEC – demolido pela imbecil anuência de ex-vereadores que já não se encontram mais na vida pública – há hoje uma rua ladeada por duas glebas que mendigam uma atenção que parece nunca receberão.

Mas o grande responsável por mudar isso não pode ser apenas o Poder Público.

A sociedade civil organizada pressiona a Câmara a assumir o protagonismo e construir um prédio que salve a região da decadência esquecendo-se que ela própria boicotou uma enorme loja da Havan num desses terrenos esquecidos por mera picuinha. Mesquinho.