A Câmara Municipal de Blumenau promoveu, na noite desta quarta-feira (12), uma audiência pública para discutir o tema “Violência contra servidores públicos: diagnóstico, prevenção e medidas de proteção”. O encontro, realizado no Plenário, reuniu vereadores, sindicatos e profissionais da linha de frente, consolidando um espaço de escuta e construção coletiva de soluções.

A iniciativa foi proposta pelo Requerimento 2063/2025, de autoria do vereador Jean Volpato (PT), e aprovada por unanimidade pelos parlamentares. O autor da proposta destacou a urgência do tema diante do aumento de relatos de assédio, agressões e situações de desrespeito sofridas por servidores em diferentes áreas.

“A audiência deixou claro que há uma urgência em criar protocolos que orientem diversas situações enfrentadas pelos servidores, garantindo segurança no ambiente de trabalho. Esses protocolos precisam ser construídos junto às representações dos trabalhadores, especialmente o sindicato”, afirmou o vereador.

Representações e contribuições

O encontro contou com a presença de diversas entidades e especialistas, que apresentaram diagnósticos e relatos sobre as dificuldades enfrentadas pelos trabalhadores do serviço público. Entre os participantes estiveram:

• Márcio de Souza Rastelli, presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Ensino Superior de Blumenau;
• Sérgio Bernardo, coordenador-geral do Sindicato Único dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Blumenau (Sintraseb);
• Lidiane da Fontoura Ferreira, representante do Fórum dos Trabalhadores da Saúde de Blumenau;
• Mario Kato, representante do Coletivo Nacional Adelante de Médicos Sanitaristas.

As contribuições reforçaram a necessidade de fortalecer a rede de proteção dos servidores, aprimorar mecanismos institucionais de apoio e estabelecer políticas preventivas e educativas.

Encaminhamentos da audiência

Entre as principais deliberações, ficou definido que a Câmara de Vereadores encaminhará à Prefeitura de Blumenau a recomendação para que seja elaborado um Protocolo Municipal de Atendimento Humanizado para servidores públicos que sejam vítimas de violência, ameaça, assédio ou desrespeito no ambiente de trabalho.

O protocolo deverá garantir:

• Acolhimento psicológico e funcional imediato aos trabalhadores envolvidos;
• Atendimento jurídico para orientação e proteção dos servidores;
• Sigilo e proteção contra retaliações durante denúncias e processos de apuração;
• Investigações céleres e transparentes dos casos relatados;
• Campanhas permanentes de respeito e valorização do servidor público, a serem implementadas nos órgãos municipais.

O relatório com os encaminhamentos será consolidado em um documento oficial à Administração Municipal para que elabore – e corrija – as distorções apontadas na audiência.