Um levantamento feito pela Secretaria Municipal de Gestão e Transparência (Segt) apontou que as solicitações de informação, realizadas por meio do Serviço Eletrônico de Acesso à Informação ao Cidadão (e-SIC), apresentaram um crescimento de 113% no ano de 2017 em relação a 2016. Ao todo, os cidadãos realizaram 183 solicitações para diversas áreas, sendo que os órgãos mais demandados foram as Secretarias de Desenvolvimento Urbano (19%) e de Gestão Financeira (10%); o Samae (10%); e a Praça do Cidadão (9%).

O prazo para resposta, de acordo com a Lei nº. 1.074/2016, é de 20 dias, podendo ser prorrogado por mais dez dias. Porém, o tempo médio de respostas que a Prefeitura de Blumenau vem alcançando é de oito dias.

O e-SIC permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhe pedidos de acesso à informação, acompanhe o prazo e receba a resposta da solicitação feita para órgãos e autarquias públicas. O cidadão ainda pode entrar com recurso quanto à resposta recebida e apresentar reclamações sem burocracia.

De acordo com a Gerência de Transparência da Segt, responsável pelo serviço no município, há ações sendo desenvolvidas para melhorar e aperfeiçoar o formulário que os cidadãos usam para fazer as solicitações.

As dúvidas e sugestões a respeito do e-SIC podem ser encaminhadas para o e-mail transparencia@blumenau.sc.gov.br ou telefone 3381-6455.