O clima de tensão entre o Poder Legislativo e o Judiciário ganhou um novo capítulo nesta semana. Um grupo de senadores protocolou oficialmente um novo pedido de impeachment contra o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF). A peça acusa o magistrado de crime de responsabilidade devido à sua condução em processos que envolvem o Banco Master, levantando questionamentos sobre a imparcialidade e o rito processual adotado.

Pressão sobre a cúpula do Judiciário

Com esta nova movimentação, o Senado Federal atinge a marca histórica de 72 pedidos de impeachment contra ministros da Suprema Corte. O levantamento aponta que a insatisfação de parlamentares da oposição e de grupos da sociedade civil tem se concentrado em nomes específicos do tribunal.

O ministro Alexandre de Moraes é, isoladamente, o maior alvo das petições, acumulando 41 pedidos de destituição. As justificativas variam entre supostos abusos de autoridade e decisões no âmbito de inquéritos que tramitam na Corte sob sua relatoria.

O papel de Rodrigo Pacheco

Apesar do volume recorde de pedidos, o avanço de qualquer processo de impeachment contra ministros do STF depende exclusivamente da decisão do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. Até o momento, a cúpula da Casa tem mantido uma postura de cautela, evitando dar seguimento às denúncias para não aprofundar a crise institucional entre os poderes.

Juristas alertam que, embora o impeachment seja um instrumento previsto na Constituição, sua aplicação exige provas robustas de crime de responsabilidade e um amplo acordo político, algo que ainda não se concretizou no plenário para nenhum dos ministros citados.