Redução do IPVA: proposta quer limitar gastos de políticos

Friday, 30 January 2026
PEC apoiada por Kim Kataguiri busca cortar despesas de assembleias para aliviar imposto dos motoristas em SC.
Enquanto os motoristas de Blumenau e região sentem o peso do IPVA no início do ano, uma nova movimentação em Brasília promete mexer com a estrutura dos gastos públicos. O deputado federal Kim Kataguiri (União-SP) iniciou a coleta de assinaturas para uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que tem um objetivo claro: reduzir a carga tributária sobre os veículos ao limitar o quanto o Poder Legislativo pode gastar.
A lógica da proposta é um "ajuste de contas" direto. Ao impor um teto mais rígido para as despesas de assembleias legislativas estaduais, a PEC pretende que a economia gerada seja obrigatoriamente revertida na redução das alíquotas de IPVA. Para o contribuinte catarinense, isso significa que a manutenção da estrutura política passaria a custar menos, refletindo diretamente no boleto do carro.
Menos privilégios, mais economia no Vale
O projeto foca no que Kataguiri classifica como "gastos excessivos" dos legislativos estaduais. Atualmente, o orçamento dessas casas é vinculado a repasses que, muitas vezes, não acompanham a necessidade real de austeridade. A proposta sugere que, ao "secar" essas gorduras orçamentárias, o estado ganha fôlego para cobrar menos do cidadão.
Para avançar e começar a ser discutida formalmente na Câmara dos Deputados, a PEC precisa do apoio de 171 parlamentares. O movimento busca capitalizar o descontentamento popular com o custo de vida e a alta carga tributária brasileira.
O impacto no bolso do blumenauense
Em Santa Catarina, onde a frota de veículos é uma das maiores proporcionalmente ao número de habitantes, qualquer alteração no IPVA gera impacto imediato na economia doméstica. A proposta de Kataguiri surge como um contraponto ao modelo atual, tentando criar um vínculo jurídico entre o corte de despesas da "máquina" e o benefício direto ao motorista.
Embora a medida ainda esteja na fase de angariar assinaturas, ela já acende o debate sobre a eficiência do gasto público em um momento onde o equilíbrio fiscal domina as discussões econômicas do país.