A Câmara de Vereadores aprovou 58 requerimentos na primeira sessão do ano, realizada na tarde desta quinta-feira (1º). Os pedidos de melhorias e questionamentos são direcionados ao Executivo municipal e a diversos órgãos, como a Celesc, DNIT e Deinfra.

Os vereadores ainda votaram e aprovaram dois relatórios finais de comissões temporárias, que sintetizam as ações dos grupos de trabalho em 2017: da Comissão Temporária Especial de Revogação de Leis e da Comissão Temporária Especial de Acompanhamento das Condições Atuais das Associações de Moradores do Município.

Uma moção foi rejeitada pelos parlamentares. A moção, proposta pelo vereador Adriano Pereira (PT), apoiaria o senador Paulo Paim pelo trabalho realizado à frente da CPI da Previdência.

Foram aprovadas ainda três cessões do Plenário: à União de Capelães e Pastores Interdenominacionais – UNICAPI, para a realização de formatura do grupo de Capelães, no dia 05 de fevereiro de 2018, às 19h, e à Câmara Mirim de Blumenau, para o dia 07 de fevereiro de 2018, das 07h às 12h para a realização de reunião preparatória, e para o dia 19 de fevereiro de 2018, das 14h às 18h, para a Sessão de Posse dos Vereadores Mirins.

Requerimentos

DO VEREADOR ADRIANO PEREIRA:

Nº 3/2018 – providências à operadora Oi para que faça manutenção dos fios de telefonia pendurados na Rua Rodolfo Frotschner, próximo ao nº 410, no Bairro Velha Grande.
Nº 4/2018 – providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, com base em legislação aplicável, responda ao seguinte pedido de informação: – Quando serão iniciadas as obras de pavimentação na Rua José Nestor Marcos, no Bairro Passo Manso?
Nº 11/2018 – providências ao Ministério da Educação para que agilize a análise da documentação relativa à emenda do Senador Dalirio Beber, de Santa Catarina, cujos recursos serão destinados à E.B.M. Conselheiro Mafra (CAIC) e E.B.M. Wilhelm Theodor Schurman, para investimentos em reformas, construção do telhado, etc. Segundo informações da Secretaria de Educação do município, os trâmites burocráticos não têm andado nesse ministério e, por isso, questionamos: é possível agilizar? A parte do município está em dia?
Nº 12/2018 – providências à Celesc para que faça a poda da de vegetação no início da Rua Rodolfo Frostchner, na margem com a Rua Franz Muller, Bairro Velha Grande. Justificativa: a vegetação já está encostando na fiação e enroscando nos fios.
Nº 16/2018 – providências ao Senador Dalírio Beber para que, na forma e dentro do prazo legal, com base em legislação aplicável, responda ao seguinte pedido de informação: Qual a previsão para liberação dos recursos destinados aos CAICs em Blumenau – CAIC da Velha e da Itoupava Central? É possível contar com seu empenho para que esses recursos sejam destravados em Brasília e no MEC?
Nº 17/2018 – providências ao Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil para que, na forma e dentro do prazo legal, com base em legislação aplicável, responda ao seguinte pedido de informação: – Quando serão liberados mais recursos para conclusão das obras de duplicação da BR-470 em Santa Catarina? Qual a previsão para conclusão dos trechos 1,2,3 e 4? Existem projetos para duplicação de toda sua extensão? Com relação as desapropriações, qual o empenho dado neste momento para agilizar os processos?
Nº 47/2018 – providências ao Ministério das Cidades para que viabilize junto à CEF autorização para a Prefeitura de Blumenau dar ordem de serviço para a pavimentação das ruas Augustinho Rodolfo da Silva e Maurino Valentin Jacinto, em Blumenau, referente a emendas do Dep. Décio Lima, viabilizando o depósito inicial de parte das emendas ao município.
Nº 48/2018 – providências ao FNDE para desburocratização, empenho e agilidade no sentido de liberar os recursos para as obras de telhado, reforma, etc. nas escolas E.B.M. Conselheiro Mafra e E.B.M. Wilhelm Theodor Schürmann, bem como em seus respectivos C.E.I’S em Blumenau, onde houve alocação de recursos por parte do Senador Dalírio Beber.
Nº 56/2018 – providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, com base em legislação aplicável, responda ao seguinte pedido de informação: – Como estão os trâmites para pavimentação da Rua Joel Bernardes, no Bairro Velha, contemplada com emenda parlamentar?
Nº 57/2018 – providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, com base em legislação aplicável, responda ao seguinte pedido de informação: – Existe algum projeto para melhorar o escoamento das águas do ribeirão da galeria e córregos na Rua dos Candangos, no Bairro Ribeirão Fresco? Nas últimas enxurradas várias residências foram alagadas e, segundo os moradores, o problema é antigo.
Nº 66/2018 – providências ao Executivo Municipal para que responda, na forma e no prazo legal, com base na legislação aplicada, ao seguinte pedido de informação: Quando será consertada a tubulação no início da Rua Cristina no bairro Velha Central? Justificativa: A tubulação está quebrada, existe um buraco que oferece riscos a pedestres e veículos, necessitando de sinalização.

DO VEREADOR AILTON DE SOUZA – ITO:

Nº 18/2018 – providências ao 10° Batalhão de Polícia Militar para que realize diariamente blitz na Praça Cirilo Theiss, localizada atrás do Ambulatório Geral de Saúde e da Base Operacional da Policia Militar, na Rua José Reuter, Bairro Velha Central. Justificativa: o local tem sido alvo de vândalos e é utilizado por usuários de entorpecentes, impossibilitando que a comunidade o utilize. Moradores reclamam que o uso de entorpecentes é diário, e em qualquer horário do dia e da noite. Infelizmente, a comunidade se sente prejudicada, pois os cidadãos não se sentem seguros para frequentar o local com suas famílias.
Nº 19/2018 – providências ao DNIT – Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes para que realize a roçagem das laterais ao longo da “Rodovia Ingo Hering” – BR 470, no trecho em que está localizado o Posto de Atendimento da Policia Rodoviária Federal, em Blumenau.
Nº 23/2018 – providências ao Deinfra para que faça a repintura da faixa de pedestre em frente ao Colégio Emílio Baumgarten, situado na Rua Doutor Pedro Zimmermann (SC-108), Bairro Itoupava Central, em Blumenau.
Nº 24/2018 – providências ao Deinfra para que faça a repintura da faixa de pedestre em frente ao Colégio Duque de Caxias, situado na Rua Doutor Pedro Zimmermann (SC-108), Bairro Itoupava Central, em Blumenau.
Nº 25/2018 – providências ao Deinfra para que faça a repintura da faixa de pedestre em frente ao Colégio Anita Garibaldi, situado na Rua Doutor Pedro Zimmermann (SC-108), Bairro Itoupava Central, em Blumenau.
Nº 26/2018 – providências ao Deinfra para que faça a repintura da faixa de pedestre em frente ao Colégio Pedro I, situado na Rua Doutor Pedro Zimmermann (SC-108), Bairro Itoupava Central, em Blumenau.
Nº 27/2018 – providências ao Deinfra para que faça roçagem das laterais da Rua Doutor Pedro Zimmermann (SC-108), do trevo até a Polícia Rodoviária, em Blumenau.
Nº 28/2018 – providências ao Deinfra para que faça a repintura da faixa de pedestres na Rua Doutor Pedro Zimmermann (SC-108), em frente à Malharia Cristina, no Bairro Itoupava Central, em Blumenau.
Nº 29/2018 – providências ao Deinfra para que faça a roçagem do trevo em frente ao Mercado Hanes, na Rua Dr. Pedro Zimmermann (SC-108), nº 5944, Bairro Itoupava Central, em Blumenau. Obs.:
Nº 30/2018 – providências ao Deinfra para que faça a repintura da faixa de pedestres nas Rua Dr. Pedro Zimmermann (SC-108), próximo ao nº 250, no Bairro Itoupava Central, em Blumenau.
Nº 39/2018 – providências ao Executivo Municipal para que forneça informações sobre a realização das atividades da Semana da Água em nosso município, tendo em vista a necessidade das limpezas de nosso córregos e ribeirões. Solicita-se informar se há possibilidade da participação da Secretaria de Conservação e Manutenção Urbana, Secretaria de Defesa do Cidadão, SAMAE, URB e Intendências na realização e organização de uma campanha de limpeza dos nossos ribeirões, o dia 24 de março, em virtude da Semana da Água.
Nº 40/2018 – providências ao Deinfra para que faça a repintura da faixa de pedestre Rua Dr. Pedro Zimmermann (SC-108), em frente ao nº 350, Bairro Itoupava Central.
Nº 41/2018 – providências ao Deinfra para efetuar o conserto da boca de lobo na Rodovia Dr. Pedro Zimmermann (SC-108), próximo ao nº 2018, no Bairro Itoupava Central.
Nº 46/2018 – após ouvido o Plenário, a constituição de Comissão Especial Temporária, em conformidade com o disposto nos artigos 66 e 67 do Regimento Interno, formada por representantes partidários com assento nesta Casa Legislativa, com prazo de duração dos trabalhos de 90 dias, prorrogável com prazo regimental, com a finalidade de acompanhar as condições atuais das associações de moradores do município de Blumenau. Nesse sentido, o vereador subscritor apresenta as assinaturas de seus pares, no intuito de demonstrar a adesão à iniciativa, com cumprimento do quórum regimental necessário, e a importância da matéria.
Nº 67/2018 – providências à Fundação Municipal de Desportos para que responda, na forma e no prazo legal, com base na legislação aplicada, ao seguinte pedido de informação: Há possibilidade da realização de um programa de instrução aos usuários das academias públicas com a disponibilização de um professor de educação física 1 vez ao mês nas academias ao ar livre dando instrução aos usuários e ensinando a forma correta de uso de cada equipamento disponibilizado?

DO VEREADOR ALEXANDRE MATIAS:

Nº 36/2018 – providências à BRK Ambiental para que nivele os anéis da Rua Maestro Francisco Baumgarten, em toda sua extensão, no Bairro Escola Agrícola.

DO VEREADOR ALEXANDRE PEREIRA CAMINHA:

Nº 21/2018 – providências ao Executivo Municipal para que responda, na forma e no prazo legal, com base na legislação aplicada, ao seguinte pedido de informação: – Existe projeto para obra de contenção na rua que adentra o loteamento do Artur, transversal da Rua Belmiro Colzani, no Bairro Progresso? – Se existe, quando será executado a obra? – Existe algum impedimento à realização de tal obra? Justificativa: a falta da obra dificulta a passagem do ônibus no local e a rede d’água não opera.
Nº 22/2018 – providências ao Executivo Municipal para que responda, na forma e no prazo legal, com base na legislação aplicada, ao seguinte pedido de informação: – Existe projeto para implantação de gabião ou enrocamento na Rua Gostavo Mayer, transversal da Rua Rui Barbos, no Bairro Progresso? – Se existe, quando será executada a obra? – Existe impedimento para realização de tal obra? Justificativa: no local já aconteceram acidentes
Nº 44/2018 – providências ao Executivo Municipal/Seterb para que responda, na forma e no prazo legal, com base na legislação aplicável, ao seguinte pedido informação: – Há a possibilidade de alteração do fluxo para mão única na Rua Ipiranga, Bairro Garcia, com estacionamento permitido em apenas em um lado dessa mesma rua?
Nº 55/2018 – providências ao Executivo Municipal/Seterb para que responda, na forma e no prazo legal, com base na legislação aplicável, ao seguinte pedido de informações: – Há a possibilidade de implementação da linha de ônibus que atravesse o Complexo Viário Bernardo Wolfgang Werner (Badenfurt)? Justificativa: recebemos reclamações sobre não haver linha que cruze o complexo viário, ligando a região norte ao Bairro Velha, trazendo a necessidade de mais de um ônibus para ter acesso aos bairros Velha e Passo Manso. Caso já exista o projeto, gostaria da informação de previsão para sua efetivação. Obs.: Já faz 3 anos da inauguração do Complexo, caso não haja essa linha ou projeto para ela, peço prioridade para análise da questão apresentada.
Nº 58/2018 – providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, com base em legislação aplicável, responda ao seguinte pedido de informação: Existe projeto para construção de uma creche no Morro do Hadlich, fundos da Rua Ruy Barbosa? Se não existe, qual a razão? Justificativa: é uma reivindicação que a comunidade local já vem fazendo há um bom tempo.
Nº 59/2018 – providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, com base em legislação aplicável, responda ao seguinte pedido de informação: – Existe projeto de implementação de uma saída de emergência no C.E.I Vereador Ewaldo Moritz, situado na Rua Santa Terezinha, n° 295, no Bairro Progresso? Se existe, qual a previsão da implementação? Se não existe, por qual motivo?
Nº 60/2018 – providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, com base em legislação aplicável, responda ao seguinte pedido de informação: – Existe previsão para construção do gabião ou enrocamento e da calçada na Rua Progresso, próximo do nº 3100? Justificativa: está faltando a calçada desde 23 de novembro de 2008. Se não há previsão, qual o motivo para não execução da obra?
Nº 61/2018 – providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, com base em legislação aplicável, responda ao seguinte pedido de informação: – Há previsão de quando será construído gabião ou enrocamento, e calçada, na Rua Progresso, próximo do Rancho do Pastel? Justificativa: a calçada está quebrada há bastante tempo, e o buraco acaba se abrindo cada vez mais. Se não será construído, por qual motivo?
Nº 62/2018 – providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, com base em legislação aplicável, responda ao seguinte pedido de informação: – Quando será construído o muro de contenção, enrocamento ou gabião, na curva do cemitério da Rua Progresso, próximo do nº 900? Justificativa: segundo informações, está há mais de 9 anos aguardando a construção. Se há previsão, para quando? Se não será construído, qual o motivo?

DO VEREADOR ALMIR VIEIRA:

Nº 13/2018 – providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: – Há a possibilidade de alargamento da Rua Professor Herman Lange, na altura do nº 7120, no Bairro Fidélis?
Nº 20/2018 – providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: – Há estudo para obra de contenção na Rua Guilherme Alfredo Berndt? Se houver estudo, qual a previsão para início das obras? Se não houver estudo, solicitamos que seja avaliada, com urgência, a possibilidade de realizar uma obra de contenção no local. Justificativa: com as chuvas, a estrada, que é estreita, está cedendo, podendo futuramente impedir a passagem de veículos no local.
Nº 37/2018 – providências à CELESC para que realize a manutenção na fiação dos postes da Rua Sebastian Fischer Sênior, Bairro Bom Retiro. Justificativa: nessa rua há fios soltos e emaranhados, causando risco à segurança daqueles que por ali trafegam.
Nº 45/2018 – providências ao Executivo Municipal/Seterb para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: – Há previsão para implantação de alguma linha de ônibus na Rua Hermann Baehr, Bairro Progresso? Se positivo, qual o horário e a previsão para implantação dessa nova linha? Se negativo, solicitamos que seja implantada uma linha de ônibus nessa rua, nos horários de ponta ou de pico, visto que possui uma extensão de 1.263 metros e um número expressivo de moradores.
Nº 50/2018 – providências ao Executivo Municipal/Secretaria de Obras para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: – Há algum estudo para aumento de galeria para maior vazão da água na Rua Júlio Michel, entre os números 911 e 969, no Bairro Fortaleza? Se sim, qual a previsão? Se não, solicitamos seja feito estudo para verificação desse caso.

DO VEREADOR GILSON DE SOUZA:

Nº 51/2018 – providências ao Executivo Municipal para que, conforme determinação legal, responda ao seguinte pedido de informação: – Quando será concluída a obra referente à implantação de ciclofaixa na Rua Gustavo Zimmermann, que conta com o Ministério das Cidades e a Caixa Econômica Federal, além da Prefeitura de Blumenau como agentes participantes? De acordo com placa fixada no local da obra, essa teria término em março de 2016. Como já faz dois anos do término da previsão, pedimos os devidos esclarecimentos.

DO VEREADOR JOSÉ DE SOUZA (ZECA BOMBEIRO):

Nº 9/2018 – providências urgentes ao 10º BPM para que faça rondas policiais na Rua Tapajós, Bairro Salto do Norte, de modo especial no período noturno.
Nº 53/2018 – providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, com base em aplicação legal, responda à seguinte questão: – Quando será disponibilizado um caminhão-pipa na Rua Arnold Hemmer, no Bairro Badenfurt? Já solicitado por meio do requerimento de número 12208/2017. Justificativa: os moradores estão reclamando da alta quantidade de pó na rua, e da demora para disponibilização do serviço.
Nº 54/2018 – providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, com base na legislação aplicável, responda ao seguinte pedido de informação: – Quando as obras de contenção e proteção de encostas na Rua Olga Pfeiffer, próximo ao nº 174, no Bairro Progresso, serão realizadas? Justificativa: os moradores estão cobrando a realização da obra. A primeira indicação foi feita no dia 30/03/2017, e a segunda no dia 30/01/2018.

DO VEREADOR MARCOS DA ROSA:

Nº 31/2018 – providências ao 10º BPM para que faça fiscalização e rondas no horário das 22h00 às 23h00 na Rua Militão Schneider, Bairro Ponta Aguda.
Nº 32/2018 – providências ao 10º BPM para que faça fiscalização e rondas no horário das 22h00 às 23h00 na Rua Otto Abry, Bairro Água Verde.
Nº 33/2018 – providências ao 10º BPM para que faça fiscalização e rondas no horário das 22h00 às 23h00 na Luiz Eleodoro, Bairro Ponta Aguda.
Nº 34/2018 – providências ao 10º BPM para que faça fiscalização e rondas no horário das 22h00 às 23h00 na Rua Arthur Mueller, Bairro Ponta Aguda.
Nº 35/2018 – providências ao 10º BPM para que faça fiscalização e rondas no horário das 07h00 às 09h00 na Rua Bertoldo João da Silva, no Bairro Itoupavazinha.
Nº 38/2018 – votos de congratulações à Naturas Refeições pelos seus 30 anos dedicados à gestão de qualidade que sua marca inspira.
Nº 42/2018 – providências ao Deinfra para que realize operação tapa-buraco na Rua Dr. Pedro Zimmermann (SC-108), no início da Vila Itoupava, Bairro Itoupava Central.
Nº 43/2018 – votos de congratulações à Igreja Catedral São Paulo Apóstolo pelos seus 60 anos de fundação em nossa cidade.

DO VEREADOR RICARDO ALBA:

Nº 15/2018 – providências ao Executivo Municipal para que forneça uma cópia integral e detalhada, incluindo os aditivos, de todo o processo licitatório para implantação do Parque das Itoupavas, localizado no bairro Fidélis (BR- 470 e Rua 1º de janeiro), conforme os projetos (suas alterações e valores agregados), memorial descritivo e demais gastos. No detalhamento, requer, ainda, informações sobre os recursos arrecadados com FUNDAM e os valores gastos com as desapropriações necessárias.

DO VEREADOR SYLVIO ZIMMERMANN:

Nº 5/2018 – a constituição de Comissão Especial Temporária, em conformidade com o disposto nos artigos 66 e 67 do Regimento Interno, formada por representantes partidários com assento nesta Casa Legislativa, com prazo de duração dos trabalhos de 300 dias, prorrogável com prazo regimental, com a finalidade de efetuar análise na legislação vigente no Município de Blumenau que se mostre inadequada ou dispensável. A intenção da reabertura da Comissão de Revogação de Leis é propiciar a presença de outros parlamentares, a fim de demonstrar a relevância do projeto e promover a participação de todos que compreendam os efeitos benéficos de tal providência. Nesse sentido, o vereador subscritor apresenta as assinaturas de seus pares, no intuito de demonstrar a adesão à iniciativa, com cumprimento do quórum regimental necessário, e a importância da matéria.
Nº 10/2018 – votos de congratulações ao ex-atleta profissional de vôlei, Marcel Campos, pelos excelentes serviços prestados durante sua trajetória de mais de 20 anos de dedicação ao esporte blumenauense.
Nº 49/2018 – votos de congratulações à artista Mareike Valentin e toda sua equipe por seu disco ter sido selecionado entre os 100 melhores da música brasileira de 2017 na lista do Embrulhador, uma das mais tradicionais do País.

DOS VEREADORES ALEXANDRE PEREIRA CAMINHA E ALMIR VIEIRA

Nº 52/2018 – providências ao Executivo Municipal/Secretaria de Regularização Fundiária para que responda, na forma e no prazo legal, com base na legislação aplicável, ao seguinte pedido de informação: – Há a possibilidade de regularização da Rua Fritz Georg, no Bairro Fortaleza Alta? Justificativa: moradores alegam que a rua possui ‘placa amarela’.