Defesa contesta pedido de cassação contra vereador na Câmara de Blumenau

Defesa contesta pedido de cassação contra vereador na Câmara de Blumenau
Foto: Defesa alega desrespeito ao princípio do contraditório (divulgação)

Friday, 06 February 2026

Advogados de Almir Vieira alegam falta de base jurídica e defendem respeito ao processo legal após requerimento protocolado no Legislativo.

A política blumenauense vive dias de tensão com o desdobramento do pedido de cassação de mandato do vereador Almir Vieira (PP). Em manifestação oficial protocolada na Câmara de Vereadores de Blumenau, a defesa do parlamentar contestou duramente o requerimento, afirmando que a solicitação carece de base jurídica sólida e de comprovação concreta de irregularidades que justifiquem a perda do cargo.

O embate jurídico e político ocorre após o ex-promotor Odair Tramontin e a bancada do partido Novo protocolarem o pedido, fundamentado em investigações recentes que citam o vereador. No entanto, os advogados de Vieira sustentam que o pedido é prematuro e desrespeita o princípio do contraditório. "É fundamental que se respeite o devido processo legal e a presunção de inocência, evitando julgamentos sumários sem o amplo direito de defesa", destacaram os representantes do parlamentar em nota à imprensa local.

A Mesa Diretora da Câmara de Blumenau já confirmou o recebimento da documentação e informou que o trâmite seguirá os ritos institucionais da Casa. O processo deve passar agora pela análise da Procuradoria Jurídica antes de qualquer deliberação em plenário. Para que uma cassação ocorra, é necessária a formação de uma Comissão de Ética e, posteriormente, a aprovação por dois terços dos vereadores em votação nominal.

Enquanto o cenário jurídico se desenrola, o clima nos bastidores do Legislativo municipal permanece sob vigilância da comunidade. Almir Vieira, que já presidiu a Câmara, reafirmou estar à disposição das autoridades para prestar todos os esclarecimentos necessários, confiando que a verdade prevalecerá ao fim das investigações.


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Redação

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