Câmara de Blumenau aprova proibição de celulares nas escolas municipais

Wednesday, 11 February 2026
Proposta aprovada em segunda votação visa reduzir distrações e focar na qualidade do ensino para os alunos da rede pública da cidade.
O uso de smartphones durante o período de aula está com os dias contados nas unidades de ensino de Blumenau. Em sessão ordinária realizada nesta terça-feira (10), a Câmara de Vereadores aprovou, em segunda votação, o Projeto de Lei nº 8.784/2023. A proposta proíbe que alunos utilizem aparelhos celulares e dispositivos semelhantes enquanto estiverem em sala de aula nas instituições da Rede Pública Municipal de Educação.
De autoria do vereador Jovino Cardoso Neto (PL), o texto agora segue para a etapa de redação final antes de ser encaminhado para sanção ou veto da Prefeitura. A medida surge como uma resposta local ao crescente debate sobre a dispersão escolar causada pelo uso excessivo de tecnologia em ambiente pedagógico.
Foco no aprendizado e concentração
Durante a defesa da matéria no plenário, o autor do projeto destacou que o principal objetivo é garantir que o ambiente escolar seja preservado para o desenvolvimento intelectual dos estudantes blumenauenses. Segundo o parlamentar, a presença constante das notificações e das redes sociais compromete diretamente a retenção de conteúdo.
"O que importa é assegurar ensino de qualidade. O celular tira a atenção do aluno e compromete o aprendizado", reiterou Cardoso Neto durante a votação. A decisão reflete uma tendência que já vem sendo discutida em esferas estaduais e federais, buscando equilibrar o acesso à tecnologia com a disciplina necessária para o ensino-aprendizagem.
Próximos passos para a rede municipal
Com a aprovação legislativa, a comunidade escolar de Blumenau aguarda a regulamentação da lei. Caso sancionada, a Secretaria Municipal de Educação deverá estabelecer as diretrizes para a aplicação da norma, definindo como será feita a fiscalização e se haverá exceções para fins estritamente pedagógicos sob supervisão docente.
Para os pais e educadores da região, a aprovação marca um novo capítulo na gestão da disciplina escolar em Blumenau, reforçando o compromisso da cidade com métodos de ensino que priorizam a interação humana e a concentração acadêmica.