Após oito meses de investigações que sacudiram os bastidores políticos da Praça Victor Konder, o desfecho da CPI do Esgoto em Blumenau traz revelações contundentes sobre o futuro do saneamento na cidade. O relatório final, que será encaminhado ao Ministério Público (MP), aponta que o contrato assinado em 2010 nasceu com premissas irreais e recomenda medidas drásticas, incluindo o rompimento imediato com a concessionária BRK Ambiental.

O documento detalha o que os vereadores chamam de "vício de origem". Enquanto o edital da época previa uma cobertura de 23% da rede de esgoto, a empresa encontrou apenas 4,84% ao iniciar os trabalhos. Esse abismo entre o papel e a realidade debaixo do asfalto de Blumenau é apontado como a raiz do desequilíbrio financeiro que assombra a concessão há mais de uma década.

Redes fantasmas e tarifas sob suspeita

Um dos pontos mais sensíveis para o bolso do blumenauense é a questão tarifária. A CPI identificou que uma redução de 2,63%, determinada pela agência reguladora, não foi aplicada, mantendo os valores pagos pelos usuários acima do autorizado. Além disso, a investigação revelou a existência de tubulações instaladas que nunca entraram em operação, as chamadas "redes inoperantes".

A atuação da Agência Intermunicipal de Regulação (Agir) também foi duramente criticada. O vereador Diego Nasato, em seu relatório, classificou a regulação como uma "formalidade decorativa" e sugeriu o afastamento cautelar do Diretor-Geral da agência, citando falta de independência e omissão na fiscalização da saúde financeira da concessionária.

Caminhos para o futuro: ruptura ou revisão?

Embora o relatório de Nasato seja enfático ao pedir o rompimento com a BRK, o debate na comissão também trouxe à tona a análise da Control Consulting. A consultoria técnica sugere que uma nova Revisão Tarifária Extraordinária (RTE) "do zero" poderia ser uma saída mais rápida para corrigir o contrato sem os riscos jurídicos de uma encampação imediata.

O prefeito Egidio Ferrari já anunciou que pretende realizar essa revisão profunda. Agora, a bola está com o Ministério Público e o Tribunal de Contas do Estado (TCE-SC), que deverão apurar se houve improbidade administrativa ou transferência indevida de riscos para a população de Blumenau.

A prefeitura de Blumenau, via Samae, informou que aguarda o documento oficial para analisar as recomendações, reiterando que colaborou com todos os dados solicitados pela comissão.