A movimentação legislativa em Blumenau ganhou ritmo acelerado nesta terça-feira, 24 de fevereiro de 2026. A Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal realizou uma reunião produtiva, analisando um total de 61 matérias. O encontro, que antecede as decisões em plenário, foi marcado pelo avanço de projetos significativos para a identidade histórica e a educação ambiental da nossa cidade.

Destaques das votações na CCJ e Finanças

Logo após os trabalhos da CCJ, a Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação e Fiscalização também se reuniu para apreciar as propostas que receberam parecer favorável. Entre os itens que avançaram com o aval das duas comissões, destacam-se:

• Patrimônio Cultural: O Projeto de Lei 9432/2026, de autoria do vereador Jean Volpato, que visa declarar a Concha Acústica, na Praça Juscelino Kubitschek, como Patrimônio Cultural Material de Blumenau.

• Bem-estar Animal: O Projeto de Lei 9423/2026, também de Volpato, que institui o Programa de Educação para a Conscientização do Bem-estar Animal nas escolas públicas municipais.

Tramitação e rigor jurídico

Das 61 matérias pautadas, muitas seguiram para análise da Procuradoria Jurídica da Casa, garantindo que cada proposta respeite a legalidade antes de seguir para votação final. Outros projetos receberam pareceres favoráveis ou contrários, conforme os critérios técnicos de cada comissão.

Este volume de análises reforça o compromisso da Câmara de Blumenau em dar celeridade às demandas da comunidade, tratando desde questões tributárias até a preservação de espaços públicos icônicos do nosso Centro.