A segurança das mulheres em Blumenau e em toda Santa Catarina pode ganhar um reforço tecnológico decisivo nos próximos meses. O deputado federal Jorge Goetten (Republicanos-SC) protocolou um projeto de lei que torna obrigatória a instalação de tornozeleira eletrônica em agressores de mulheres. A proposta foca em casos onde já existem medidas protetivas de urgência, transformando o monitoramento em uma ferramenta ativa de prevenção.

Para o parlamentar catarinense, a legislação atual ainda deixa lacunas que permitem o descumprimento das ordens judiciais, colocando em risco a vida das vítimas que, muitas vezes, acreditam estar seguras apenas com o papel da decisão em mãos. "Nossas leis não dão segurança para a vítima", pontua Goetten, destacando que a tecnologia é o caminho para uma vigilância real e imediata.

Monitoramento em tempo real para salvar vidas

O diferencial da proposta é a automação da segurança. Com a tornozeleira eletrônica, o agressor passa a ser monitorado 24 horas por dia. Caso ele se aproxime do limite de distância estabelecido pela justiça em relação à vítima, o sistema emite um alerta instantâneo para as forças de segurança.

Essa agilidade é crucial para cidades como Blumenau, onde a rede de proteção à mulher busca constantemente mecanismos para baixar os índices de violência doméstica. O projeto prevê que o monitoramento seja aplicado especialmente em situações de maior risco, garantindo que os recursos públicos de segurança sejam utilizados de forma estratégica e focada em quem realmente precisa de proteção imediata.

Reforço na Lei Maria da Penha

A iniciativa de Jorge Goetten busca alterar a Lei Maria da Penha para que o monitoramento não seja apenas uma opção do juiz, mas uma regra em casos específicos de ameaça à integridade física. O objetivo é impedir que o agressor chegue a consumar novos ataques, agindo antes que a aproximação se torne um crime mais grave, como o feminicídio.

Com o protocolo deste projeto na Câmara dos Deputados, Santa Catarina se posiciona mais uma vez na vanguarda do debate sobre segurança pública e direitos das mulheres, propondo soluções práticas para um problema que aflige milhares de famílias no Vale do Itajaí e em todo o território nacional.