Blumenauenses que investem na formação dos filhos ou na própria qualificação podem ter um alívio significativo no bolso em breve. A deputada federal Júlia Zanatta (PL-SC) protocolou na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei Complementar nº 38/2026, que defende a dedução integral das despesas com educação na base de cálculo do Imposto de Renda. Atualmente, o sistema tributário brasileiro impõe um limite de pouco mais de R$ 3,5 mil anuais, valor considerado defasado frente aos custos reais de mensalidades escolares e faculdades na região.

A proposta surge como uma tentativa de corrigir o que a parlamentar classifica como uma "distorção tributária". Segundo o texto, o objetivo é transformar o imposto em um incentivo real ao conhecimento. "A educação é um dos investimentos mais importantes que uma família pode fazer. Quando o Estado reduz o peso dos impostos, ele incentiva que mais brasileiros se qualifiquem", afirma Zanatta.

O que muda para o contribuinte e para as empresas

Se aprovada, a medida permitirá que moradores de Blumenau e de todo o país deduzam sem limites gastos comprovados com educação infantil, ensinos fundamental e médio, cursos técnicos, graduação e pós-graduação. A regra valeria tanto para despesas próprias quanto para dependentes, desde que em instituições reconhecidas pelo poder público.

O projeto também mira o setor produtivo de Santa Catarina. Empresas tributadas pelo lucro real poderão deduzir valores investidos na capacitação de seus colaboradores. Para uma região industrial e tecnológica como o Vale do Itajaí, a medida pode impulsionar a produtividade local ao facilitar o treinamento contínuo de equipes.

Modelo inspirado em países desenvolvidos

Na justificativa do projeto, a deputada cita que nações da OCDE já tratam a educação como um investimento estratégico e não apenas como despesa. Estudos mencionados na proposta indicam que o aumento da escolaridade média está diretamente ligado ao crescimento econômico de um país.

Apesar da redução na arrecadação, o texto garante o respeito à Lei de Responsabilidade Fiscal, prevendo a necessidade de estimativas de impacto e medidas compensatórias. Agora, a proposta segue para análise das comissões temáticas da Câmara dos Deputados antes de ir a plenário.

Para as famílias catarinenses, a aprovação significaria uma mudança de lógica: o reconhecimento de que o gasto com livros e mensalidades é o motor do desenvolvimento regional.