Em uma resposta direta ao acúmulo visual e aos riscos de segurança nos postes de Blumenau, a Câmara de Vereadores aprovou, nesta quinta-feira (12), o Projeto de Lei Complementar 2461/2025. A proposta, de autoria do vereador Bruno Cunha (Cidadania), altera a legislação municipal de 2017 e impõe normas mais severas para a organização de fios e cabos que hoje poluem a paisagem urbana de diversos bairros blumenauenses.

O cenário de fiações pendentes e equipamentos desativados é comum em ruas movimentadas da cidade, fruto do compartilhamento de postes entre empresas de energia e telecomunicações. Com a nova medida, o foco é garantir que a infraestrutura não seja apenas funcional, mas segura e esteticamente organizada.

Prazos curtos e vistorias anuais em Blumenau

O texto aprovado estabelece que as concessionárias devem manter os cabos permanentemente alinhados. Mais do que isso, cria obrigações claras de manutenção:

• Retirada imediata: Cabos e equipamentos abandonados devem ser removidos em até 90 dias após o fim do serviço.

• Urgência em irregularidades: Após notificação de instalação irregular, as empresas têm apenas 48 horas para adequar a estrutura.

• Manutenção preventiva: Fica instituída a obrigatoriedade de uma inspeção visual completa em toda a rede aérea de Blumenau, ao menos uma vez por ano.

Além da organização física, o projeto exige que os materiais retirados tenham destinação ambiental correta, proibindo qualquer tipo de suporte improvisado ou "gambiarras" na fixação dos fios.

Foco na segurança de quem circula pela cidade

A nova lei também exige que as operadoras mantenham um inventário atualizado de toda a infraestrutura sob sua responsabilidade. O objetivo é facilitar a fiscalização e identificar rapidamente qual empresa é responsável por fios soltos que possam causar acidentes com pedestres ou motociclistas.

A proposta agora segue para a sanção do prefeito para se tornar lei efetiva. A medida é vista como um passo essencial para modernizar a infraestrutura urbana e reforçar a autoridade do município sobre o uso do espaço público pelas grandes concessionárias.