O processo que analisa a cassação do vereador afastado Almir Vieira (PP) em Blumenau ganha novos capítulos que podem levar a disputa para as esferas judiciais. Com exclusividade técnica, apuramos que a defesa do parlamentar aposta em um possível "vício de iniciativa" para invalidar os trabalhos da Comissão Processante instalada no Legislativo blumenauense.

O "vício de iniciativa" e o papel de Odair Tramontin

O ponto central da estratégia da defesa reside na legitimidade de quem assina a denúncia. O pedido de cassação foi protocolado pelo promotor público aposentado Odair Tramontin (Novo). Segundo os advogados de Vieira, baseados em jurisprudência paranaense, denúncias desse tipo só poderiam ser formalizadas pela Mesa Diretora da Casa ou por partidos políticos com representação no Legislativo.

Caso esse argumento ganhe força, o Poder Judiciário poderá ser acionado para intervir, o que representaria uma "saída jurídica" para o desconforto político enfrentado por colegas parlamentares que hesitam em julgar um par.

A origem dos R$ 30 mil apreendidos

Outro ponto crucial esclarecido pela defesa diz respeito ao valor em espécie encontrado na residência do vereador durante operação policial em fevereiro. Conforme a tese defensiva, os cerca de R$ 30 mil são frutos de serviços prestados por Almir Vieira em uma feijoada beneficente.

Diferente do que circulou inicialmente, o vereador — que possui formação em Gastronomia e empresa no setor — teria sido contratado para o evento. A defesa afirma possuir os tíquetes e a contabilidade que comprovam a origem lícita do montante.

Próximos passos na Câmara Municipal

A Comissão Processante deve se reunir nesta quinta-feira para deliberar sobre esses argumentos. A tendência é que a tese de defesa seja rejeitada internamente, mantendo o rito político. No entanto, essa decisão abre caminho imediato para que os advogados de Almir Vieira busquem uma liminar na Justiça comum, o que poderia paralisar ou até anular o processo de cassação em Blumenau.

Acompanhamos de perto os desdobramentos na Praça Victor Konder, cientes de que o desfecho impactará diretamente o cenário político local e a confiança do eleitorado blumenauense nas instituições.