A política blumenauense teve uma tarde decisiva nesta quinta-feira (19). Em reunião realizada na Câmara Municipal de Blumenau, a comissão processante aprovou, por unanimidade, a continuidade das investigações que apuram uma possível quebra de decoro parlamentar por parte do vereador Almir Vieira (PP). O encontro, que contou com a presença do denunciado e sua assessoria jurídica, marca o fim da fase de admissibilidade e abre caminho para o aprofundamento dos fatos no Legislativo local.

O parecer pela continuidade

O relator da comissão, vereador Jean Volpato (PT), apresentou um parecer favorável ao prosseguimento do processo. Durante a leitura, Volpato enfatizou que o momento atual não trata do julgamento do mérito — ou seja, se o vereador é culpado ou inocente —, mas sim de um juízo preliminar. Segundo ele, existem elementos mínimos que justificam o avanço para a fase de instrução, garantindo que as alegações e documentos sejam analisados com o rigor que o caso exige.

Um ponto importante destacado pelo relator foi a cautela necessária, uma vez que os fatos citados na denúncia ainda não possuem indiciamento formal ou sentença judicial. Para garantir a segurança jurídica do processo, o escopo da investigação ficará restrito exclusivamente ao conteúdo da denúncia original.

Garantia de ampla defesa e próximos passos

O vereador Bruno Cunha (Cidadania) acompanhou o voto do relator, mas reforçou a necessidade de um novo parecer jurídico detalhado sobre pontos levantados pela defesa de Almir Vieira. O objetivo é blindar o processo contra futuras nulidades, assegurando o direito ao contraditório.

O presidente do colegiado, Egídio Beckhauser (Republicanos), validou a decisão e reiterou o compromisso da Casa com a transparência: "Nosso papel é resguardar o Legislativo", afirmou ao determinar o início da fase de coleta de provas.

O que acontece agora? Com a aprovação unânime, o processo entra na fase de instrução. Nesta etapa, serão realizadas as seguintes ações:

• Análise detalhada de documentos anexados ao processo;

• Oitivas de testemunhas que já foram indicadas pelas partes;

• Produção de novas provas, caso necessário.

A próxima reunião da comissão processante ainda será agendada e deve manter o foco na apuração técnica dos fatos ocorridos em Blumenau.