A Câmara de Vereadores de Blumenau votou nesta terça-feira (7) o projeto de lei complementar que substitui o atual modelo de drenagem urbana e pode representar uma virada para o setor da construção civil na cidade. A proposta cria o novo sistema de Manejo de Águas Pluviais (MAP) e incorpora uma série de mudanças defendidas pelo vereador Bruno Win (NOVO) desde o início do mandato.

Desde antes de assumir a cadeira no Legislativo, Bruno Win já vinha dialogando com engenheiros, arquitetos, construtores e empresários que apontavam a legislação vigente como um dos principais entraves ao desenvolvimento da cidade. Ao longo do último ano, o vereador aprofundou o debate, promoveu reuniões com o setor produtivo, acompanhou a construção técnica da proposta junto à Prefeitura e participou ativamente da audiência pública que discutiu o tema.

O resultado é um novo modelo que substitui a Quota de Drenagem Sustentável (QDS) por um sistema mais simples, eficiente e aplicável na prática, com foco na redução da burocracia, na diminuição dos custos das obras e na agilidade na liberação de projetos. A nova lei passa a valer para todos os tipos de construção e busca destravar empreendimentos que hoje aguardam aprovação na Secretaria de Planejamento Urbano.

Além da contribuição na construção do texto base, Bruno Win também apresentou emendas para aprimorar a proposta. As alterações tornam mais objetiva a exigência de arborização em loteamentos, estabelecendo critérios claros vinculados à metragem dos terrenos, e ajustam dispositivos que poderiam gerar insegurança jurídica ou dificultar a execução dos projetos.

Também foram feitas adequações para evitar exigências desnecessárias no processo de regularização, garantindo mais eficiência sem abrir mão do controle técnico.

“Desde o início do mandato, assumimos o compromisso de enfrentar esse problema. Não faz sentido termos projetos parados por excesso de burocracia enquanto a cidade precisa crescer e gerar empregos”, destaca o vereador.

Segundo ele, a proposta mantém a preocupação com a drenagem urbana, mas corrige distorções que vinham travando investimentos. “Estamos construindo uma solução equilibrada, que preserva o meio ambiente e, ao mesmo tempo, torna Blumenau mais atrativa para quem quer investir.”

Com a aprovação do projeto, a expectativa é de que Blumenau dê um passo importante na modernização da legislação urbana, destravando obras, estimulando a economia e ampliando a geração de empregos no município.