A educação municipal de Blumenau passa por uma importante atualização em suas diretrizes de gestão. Na sessão ordinária desta quinta-feira, 9 de abril, a Câmara de Vereadores aprovou em segunda votação o Projeto de Lei Complementar nº 2512/2026. A proposta, enviada pelo Poder Executivo, regulamenta de forma detalhada o processo de seleção, qualificação e avaliação de diretores e diretores adjuntos das escolas da cidade, buscando fortalecer a gestão democrática e a competência técnica nas unidades de ensino blumenauenses.

Critérios técnicos e participação da comunidade

O novo texto estabelece que a escolha dos gestores não será baseada apenas em indicações, mas passará por etapas rigorosas. Entre os pontos centrais aprovados estão a exigência de prova escrita, a apresentação de um plano de gestão para a unidade escolar e a participação ativa da comunidade no processo de escolha.

Além disso, para ocupar o cargo, o profissional deverá cumprir requisitos mínimos de formação em gestão escolar e possuir experiência prévia na rede municipal de Blumenau. O projeto também introduz a avaliação periódica de desempenho, garantindo que os resultados educacionais sejam monitorados constantemente.

Construção coletiva no legislativo blumenauense

A matéria foi debatida amplamente antes de chegar ao plenário. Uma comissão conjunta, formada por membros da Secretaria Municipal de Educação, representantes do sindicato dos servidores, comunidade escolar e vereadores como Alexandre Matias e Gilson de Souza, trabalhou na redação da proposta.

Durante a votação, o vereador Alexandre Matias ressaltou que o projeto foi "construído a várias mãos", destacando que, embora tenha havido divergências em pontos específicos durante o processo, a decisão final reflete o consenso democrático em prol da qualidade do ensino na cidade.

Próximos passos

Com a aprovação em segundo turno, o projeto segue agora para a redação final na Câmara de Blumenau. Após essa etapa, o documento será encaminhado para a sanção do prefeito, passando a vigorar conforme os prazos estabelecidos na nova lei municipal.