A comissão processante da Câmara de Vereadores de Blumenau subiu o tom e enviou um recado direto nesta terça-feira (28): o julgamento político do vereador Almir Vieira (PP) não ficará refém dos prazos da Justiça Comum. Mesmo com o parlamentar afastado por decisão judicial e alvo de investigações, o Legislativo blumenauense decidiu que a análise da quebra de decoro seguirá seu próprio ritmo, independentemente da conclusão de inquéritos ou ações penais.

O posicionamento ficou claro durante a reunião do grupo que analisa o pedido de cassação. O presidente da comissão, vereador Egídio Beckhauser (Republicanos), enfatizou que a preservação da dignidade da Casa de Leis de Blumenau é prioritária. Segundo ele, a esfera política possui autonomia, o que permite o julgamento parlamentar sem que seja necessária uma tipificação criminal prévia dos fatos.

Defesa de Almir Vieira sofre derrota na comissão

A estratégia dos advogados de Vieira, que buscava paralisar o processo até o fim das investigações criminais para ganhar fôlego, foi totalmente rechaçada. Além de tentar condicionar o julgamento ao desfecho policial, a defesa levantou outros pontos que foram rejeitados pelo colegiado, tais como:

• Suposta ilegitimidade do autor da denúncia, o ex-promotor Odair Tramontin (Novo);

• Questionamentos sobre a transparência do sorteio dos membros da comissão;

• Alegações de cerceamento do direito ao contraditório.

O que acontece agora no Legislativo blumenauense?

Com a manutenção do processo, a Câmara de Blumenau reafirma o compromisso de apurar a conduta ética do parlamentar dentro do prazo regulamentar. Para que a cassação ocorra, o relatório final precisará passar pelo plenário, onde são necessários votos da maioria simples (pelo menos oito dos 15 vereadores) para a denúncia avançar, embora o desfecho final da perda de mandato exija quórum específico.

Este movimento coloca a política local em evidência, já que nunca um vereador foi cassado na história de Blumenau. Enquanto Vieira permanece afastado, sua cadeira é ocupada pelo suplente, o delegado Rodrigo Marchetti (PP).