O Brasil tem vivido um momento de descrença em suas instituições que, aos olhos dos mais pessimistas, parece ser a fermata que antecede a uma tragédia.

O ex-presidente Luís Inácio ‘Lula’ da Silva foi acusado por alguns crimes. Posteriormente, condenado à prisão. Em primeira instância. Depois em segunda instância. Teve a pena aumentada e tornou-se inelegível. Mas não está na cadeia, como qualquer outro cidadão condenado estaria. Está em carreatas pelo Brasil fazendo pré-campanha à Presidência.

Em 2016 o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que réus condenados em segunda instância – mesmo que ainda tivessem recursos a tentar – poderiam ser presos. Contudo, quando a história foi com Lula os ministros ‘mudaram de idéia’. Como se ele o Direito fosse outro para ele.

Essa decisão, de dois anos atrás, apenas confirmou uma medida do STF de 2009. Entretanto a defesa de Lula entrou com um recurso no Supremo Tribunal pedindo um habeas corpus para ele (uma espécie de garantia de que o réu não vai ser preso até esgotado último recurso). Acovardados, os ministros adiaram a decisão para esta quarta-feira (04/04) que, seguindo o rumo que as coisas parecem seguir, pode culminar numa vitória ao ex-presidente e réu.

os catarinenses do Canal Hipócritas do Youtube resumiram a situação, em um de seus vídeos, de forma muito sucinta: é como se Lula fosse uma criança arteira que, aproveitando a ausência dos pais, deu uma festa com os amiguinhos, quebrando a casa toda. Sua mãe, furiosa, o condenou a nove dias de castigo. Então ele apelou ao seu pai. Mais furioso ainda, o pai aumento o castigo para 13 dias. Inconformado, ele pediu para seus amiguinhos – os mesmos que participaram da festa com ele – decidirem sobre o seu castigo. E eles, seus beneficiários diretos, ignoraram o castigo imposto pelos pais e de forma parcial o declararam inocente.

Um homem que ascendeu ao poder combatendo a injustiça social fazendo desfile de impunidade por uma região que historicamente o repudia aumenta ainda mais a raiva que as pessoas sentem tanto por ele quanto pelo sistema apodrecido que finge manter o país.

Alguns – talvez mais injuriados e, portanto, borbulhando de raiva – afirmam que já há conversas de bastidores pelos quartéis brasileiros sobre uma possível intervenção militar. Mas isso não é verdade. Tampouco tem qualquer chance de ser. Aqueles que tentam comparar os anos 60 com o momento no qual vivemos hoje ignoram o contexto no qual as coisas acontecem.

Em 1964 a Guerra Fria estava no auge e o Brasil tinha um presidente, João Goulart (vice, assim como Michel Temer), com fortes tendências à esquerda. As instituições também funcionam apenas em proveito próprio e a Presidência da República criou verdadeiros problemas hierárquicos para o Estado Maior das Forças Armadas. Independente de você chamar aquela época de ‘ditadura militar’ ou ‘regime de exceção’, o fato é que a realidade era completamente outra. E os oficiais – alguns, veteranos da Segunda Guerra Mundial, também.

Seria possível discorrer por longas linhas os erros provocados referentes àquela situação: desde o que as escolas doutrinárias do Fabianismo ensinam até o equívoco entre dizer que o governo militar foi de Direita (o que não foi, considerando a forte imposição estatal na iniciativa privada). Mas não é disse que se trata o texto: é de um criminoso condenado, solto, que faz campanha para ser presidente, prega a Desobediência Civil e se alia com grupos que qualquer país desenvolvido consideraria ameaças terroristas à Soberania Nacional (como MST e MTST).

Dessa forma – e percebendo o quanto suas mãos estão atadas e seus gritos nos protestos pelo impeachment significaram ‘coisa nenhuma’ – vários grupos se organizaram pelo Brasil nesta terça (03/04) para tentar pressionar o Supremo Tribunal a ceder o habeas corpus que Lula tanto quer e que a própria instituição, anos atrás, havia acordado em não fazer.

De acordo com jornais de várias regiões milhares de pessoas saíram às ruas do país para protestar, mas os números até o momento ainda não são oficiais.

O fato é que multidões foram às ruas em todo o Brasil e não foi diferente em Santa Catarina, onde as cidades com os maiores protestos foram Blumenau, Florianópolis, Joinvile, Criciúma, Lages, Chapecó e Jaraguá do Sul. De forma muito pacífica e civilizada. Sem ovos ou balas de procedência duvidosa.

Em Blumenau o protesto começou por volta das 18h e reuniu algumas centenas de pessoas apoiadas por movimentos civis organizados e entidade representativa como a  Associação Empresarial Blumenauense (Acib) e a Câmara de Dirigentes Lojistas de Blumenau (CDL). O famoso ‘pixuleco’ – um boneco inflável gigante representando o Lula com trajes típicos de um detento estadunidense – foi inflado. Uma vez mais a manifestação foi pacífica e o transtorno causado para a sociedade foi mínimo.

Hoje, enquanto os ministros do Supremo estiverem analisando o pedido de HC dos advogados do ex-presidente Lula, mais protestos devem ocorrer por várias regiões brasileiras, mas espera-se que a concentração seja mesmo em Brasília, em frente ao prédio da Justiça Federal.

Grande parte dos juristas concorda é, de acordo com a Lei, é improvável que Lula seja beneficiado com o habeas corpus e que, se isso ocorrer, outros presos em segunda instância (por vários tipos diversos de crimes) podem ser beneficiados pela jurisprudência a ser criada. Considerando a desordem e o regresso nacional, o resultado dessa quarta ainda é imprevisível.

Caso receba o HC que tanto almeja, deve-se esperar que os advogados do ex-presidente também se valham de outros recursos para impedir sua inelegibilidade até as eleições desse ano. E, neste caso, seria imprudente desconsiderar a possibilidade de Luís Inácio ‘Lula’ da Silva se tornar, mais uma vez, presidente do Brasil.

Até porque ao ser hostilizado pelos três estados do sul (conhecidamente contrários à sua política) seus correligionários conseguiram criar um palanque de vitimismo típico de seu modus operandi que acabou por transformá-lo em mártir para as demais 24 unidades federativas.

O fato é: se ele for laureado com o habeas corpus e puder se candidatar a única sugestão possível é que mude seu nome de ‘Luís Inácio’ para ‘Luís XIV’, uma vez que terá se provado mais ‘rei sol’ do que qualquer monarca francês já sequer sonhou ousar ser.