A sessão plenária do legislativo municipal deve contar com uma mudança expressiva na sua composição na próxima semana. O vereador Almir Vieira (PP) prepara o retorno à Câmara Municipal de Blumenau com o término do período de afastamento preventivo determinado pelo Poder Judiciário.

O prazo de 180 dias fixado pela Justiça se encerra na próxima segunda-feira, dia 10 de agosto. Almir foi o alvo principal da Operação "Happy Nation", deflagrada pela Polícia Civil no início do mês de fevereiro para apurar suspeitas envolvendo os crimes de corrupção ativa e passiva, peculato, lavagem de capitais e a prática de "rachadinha".

Na ocasião do cumprimento dos mandados, o parlamentar chegou a ser detido por algumas horas devido ao encontro de dinheiro em espécie em sua residência, fato que culminou no afastamento preventivo de suas funções legislativas.

Prazos jurídicos e ausência de novas denúncias

A conjuntura atual indica a ausência de novos elementos probatórios ou fatos inéditos que fundamentem um eventual pedido de prorrogação do afastamento. Até o momento, nenhum depoimento foi colhido no âmbito do inquérito policial e não consta denúncia formalizada contra o parlamentar.

Existe uma divergência técnica em relação à data exata da reapresentação:

• Entendimento 1: Retorno em 11 de agosto, considerando o transcurso dos 180 dias a partir da assinatura da decisão judicial.

• Entendimento 2: Retorno em 18 de agosto, contados a partir da data de notificação oficial recebida pela Câmara Municipal de Blumenau.

Paralisação da comissão processante

Caso o regresso se confirme, Almir Vieira reassumirá a cadeira parlamentar sem que a comissão processante encarregada de analisar o pedido de cassação de seu mandato tenha concluído os trabalhos. Os procedimentos do grupo estão paralisados desde o início de maio devido a um recurso judicial impetrado pela defesa do vereador.

Antes da suspensão das atividades por ordem liminar, os indicativos internos da casa apontavam para a emissão de parecer favorável à cassação do mandato, tendência que se desenhava para ser confirmada pela maioria no plenário. Com a iminência da volta do parlamentar ao exercício do cargo, o cenário político na Câmara Municipal de Blumenau ganha novos contornos e promete movimentar os bastidores do poder local.