Em audiência pública realizada na tarde desta terça-feira (11) na Câmara Municipal de Blumenau, a Secretaria Municipal de Saúde apresentou o Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA), referente aos meses de janeiro a abril de 2026. O balanço revelou dados expressivos de atendimento e demografia na cidade, além de abrir espaço para questionamentos incisivos dos parlamentares sobre orçamentos hospitalares, regulação do programa Alô Saúde e fiscalização da conduta de profissionais da rede pública.

Recorde de nascimentos e indicadores demográficos

Com a população de Blumenau estimada em aproximadamente 390 mil habitantes para 2026 (após fechar 2025 com estimativa de 385 mil), o município contabilizou 1.602 nascimentos nos primeiros quatro meses do ano — o maior número registrado para o primeiro quadrimestre desde 2020.

Outro indicador de destaque na saúde pública local foi a taxa de mortalidade infantil, que caiu para 6,86, registrando o menor índice verificado na cidade desde o período pré-pandemia.

Volume de atendimentos e situação das filas no SUS

Os números apresentados pela equipe técnica da pasta demonstram uma rotina intensa nos serviços municipais de saúde:

• Atenção Primária: Foram contabilizados cerca de 1,42 milhão de atendimentos, abrangendo mais de 250 mil consultas médicas, 66 mil consultas de enfermagem, 322 mil acolhimentos e 228 mil visitas domiciliares. No período, foram aplicadas mais de 83 mil vacinas, distribuídos 347 mil medicamentos e realizados 313 mil procedimentos.

• Telemedicina (Alô Saúde): O canal prestou 3.937 teletriagens e mais de 28 mil teleconsultas.

• Atenção Especializada Ambulatorial: Somou 1,845 milhão de atendimentos — o maior volume quadrimestral desde 2022. As maiores filas de espera registradas atualmente concentram-se em exames de ultrassonografia (17.788 solicitações) e consultas de psicologia (7.637 solicitações).

• Rede Hospitalar e Cirurgias: Foram efetuados 11.777 atendimentos, 11.752 internações e 2.279 cirurgias eletivas. Do total de partos realizados na cidade (somando SUS e rede privada), 53% foram cesáreas. Na área ortopédica, a fila por procedimentos apresentou redução, caindo de 2.196 para 2.023 pedidos.

Esclarecimentos orçamentários, dívida de 2025 e hospitais

No âmbito financeiro, o relatório apontou que o Fundo Municipal de Saúde liquidou R$ 277 milhões da arrecadação municipal (que atingiu R$ 535 milhões do total de R$ 1,5 bilhão previsto para todo o ano de 2026). Do montante liquidado, R$ 132 milhões foram destinados à atenção primária e R$ 126 milhões à média e alta complexidade.

Durante a sessão, os vereadores abordaram a questão de uma dívida de R$ 89 milhões referente à folha de pagamento de 2025 que não possuía dotação orçamentária na época. A equipe da Secretaria confirmou que o valor já foi devidamente empenhado no orçamento de 2026. Explicou-se também que, embora a Prefeitura tenha aplicado efetivamente 28,62% de suas receitas em saúde em 2025, o percentual homologado formalmente pelo Tribunal de Contas ficou em 22,03%.

Questionado pelo vereador Professor Gilson de Souza (União Brasil), presidente da Comissão de Saúde Pública, sobre a repartição de recursos entre os hospitais locais, o secretário de Saúde, Marcelo Lanzarin, destacou que o Hospital Santo Antônio recebeu aumento de subvenção este ano. Lanzarin adiantou que a Prefeitura planeja elaborar, no segundo semestre, um plano de incentivos para as demais unidades com base na produtividade e nos serviços prestados.

Sobre a contribuição do Hospital Universitário do IMAS, o secretário esclareceu que a instituição passou a realizar procedimentos cirúrgicos há cerca de 30 dias, após a finalização das etapas de habilitação, e que o volume de atendimentos passará a constar no próximo relatório quadrimestral.

Ajustes no Alô Saúde e apuração de conduta na rede

A dinâmica de atendimento do Alô Saúde também foi pauta de debate. Diante de distorções identificadas na emissão de atestados médicos à distância, a Secretaria instituiu um protocolo que obriga o encaminhamento para atendimento presencial caso o paciente realize duas teleconsultas no intervalo de 60 dias. Segundo o secretário, novas travas e adequações estão sendo implementadas para coibir abusos.

Respondendo a questionamentos da vereadora Silmara Miguel (PSD), relatora da Comissão de Saúde, sobre a conduta e queixas contra servidores da rede, a Secretaria relatou que 26 unidades já passaram por auditoria. Os desdobramentos variam entre capacitação, acompanhamento, remanejamento de equipe ou abertura de processo administrativo disciplinar (PAD).

A orientação oficial é que os usuários registrem formalmente eventuais irregularidades na Ouvidoria e nos Conselhos Locais de Saúde. Para reforçar a fiscalização ética, o município também está estruturando comissões de ética médica e de enfermagem, além de retomar a parametrização por produtividade e qualidade do atendimento nas unidades de saúde de Blumenau.