Blumenau ainda não tem previsão para iniciar obras de desassoreamento e intervenções de prevenção a cheias previstas com recursos de aproximadamente R$ 9,7 milhões anunciados pelo Governo do Estado. A informação foi confirmada pelo secretário municipal de Proteção e Defesa Civil, Carlos Menestrina, durante a Reunião Ordinária da Câmara de Vereadores de Blumenau, na tarde desta quinta-feira, dia 15, após convocação por requerimento do vereador Diego Nasato (NOVO).

Na tribuna, Menestrina prestou esclarecimentos sobre as medidas de prevenção adotadas pelo município diante dos riscos associados ao El Niño. Questionado, afirmou que o dinheiro, anunciado no ano passado pelo então secretário de Estado da Proteção e Defesa Civil, Mário Hildebrandt, permanece à disposição junto ao Governo Estadual, uma vez que a Prefeitura ainda não concluiu o processo licitatório. Porém, até o momento, não há previsão para a conclusão dos procedimentos e o início efetivo das obras de desassoreamento dos ribeirões e do canal extravasor no Ribeirão Fortaleza.

Para o vereador Diego Nasato (NOVO), a situação evidencia a demora da administração municipal em transformar o anúncio dos recursos em intervenções concretas. “Enquanto isso já estamos El Niño e as ações não tem previsão de serem feitas. Ou seja, não podemos garantir que estamos protegidos, se uma simples licitação não é feita. Vamos esperar ocorrer o pior para depois agir?”, questionou.

Segundo Carlos Menestrina, as intervenções previstas contemplam o desassoreamento de cinco ribeirões: do Testo, Garcia, Itoupavas, da Velha e Fortaleza. O secretário explicou que os recursos serão liberados progressivamente, conforme a execução dos serviços e a apresentação das medições.
Menestrina também informou que os trabalhos dependem de licenciamento ambiental e que os procedimentos de planejamento e contratação estão em andamento. No entanto, não apresentou um cronograma para a conclusão da licitação nem uma data para o início das obras.

Diego Nasato compara situação de Blumenau com avanço das obras em Pomerode

A falta de previsão preocupa o vereador, especialmente diante dos alertas sobre os possíveis impactos do El Niño. Nasato também destacou a diferença entre o andamento das intervenções em Blumenau e em Pomerode, município vizinho que já iniciou os trabalhos de desassoreamento do Rio do Testo.

“Eu que moro lá na região Norte, sabe o que eu vejo? As pessoas me dizendo, o que acontece em Pomerode, por que que o Rio do Testo lá está todo limpo, mas em Blumenau não. A resposta é que na cidade vizinha tem projeto, tem licenciamento, tem organização, já a prefeitura de Blumenau, mais uma vez, ficou para trás e corre o risco de perder o dinheiro”, completa.

Pomerode antecipou procedimentos e já executa obra de desassoreamento

Mesmo tendo recebido a sinalização de recursos do Governo do Estado depois de Blumenau, Pomerode conseguiu avançar nos procedimentos administrativos e iniciar as obras de desassoreamento antes do período de restrições eleitorais. O resultado foi fruto de planejamento, articulação com o Governo do Estado e diversas agendas em Florianópolis, que permitiram formalizar o convênio em tempo hábil.

Paralelamente, a Prefeitura de Pomerode já havia preparado a documentação necessária à licitação, incluindo o Documento de Formalização da Demanda (DFD), o Estudo Técnico Preliminar (ETP) e o Termo de Referência (TR). Outro fator determinante foi a solicitação formal de dispensa do licenciamento ambiental, fundamentada na urgência das intervenções diante das previsões associadas ao El Niño. O pedido foi posteriormente deferido pelo órgão competente, permitindo acelerar os procedimentos de contratação e o início dos trabalhos, sem abrir mão das exigências legais aplicáveis.

Atualmente, o contrato para o desassoreamento de aproximadamente 22 quilômetros do Rio do Testo já alcançou 40% de execução. Para o secretário de Governo de Pomerode, Mike Andrew Moretti, responsável também pela pasta de Defesa Civil, a antecipação das medidas demonstra a importância de estabelecer prioridades e acompanhar permanentemente a execução das ações.

”Quando identificamos a gravidade das previsões climáticas, tratamos a prevenção como prioridade absoluta. Antecipamos projetos, documentos, estudos e soluções administrativas, buscamos o Governo do Estado quantas vezes foram necessárias e acompanhamos cada etapa para transformar recursos em obras efetivas. O maior desafio da gestão pública não é apenas conquistar recursos, mas ter capacidade técnica, organização e determinação para fazer as entregas acontecerem. Em Defesa Civil, antecipar uma obra pode significar evitar prejuízos e, sobretudo, preservar vidas”, destacou Mike Andrew Moretti.