Uma proposta para reunir trabalhadores vestindo cores da bandeira nacional dentro de uma indústria têxtil em Blumenau, no Vale do Itajaí, foi suspensa após atuação do Ministério Público do Trabalho (MPT). A ação, prevista para ocorrer nesta quinta-feira (22), envolvia uma sessão de fotos pelos setores da fábrica, mas acabou cancelada na véspera após ser alvo de representação por suspeita de assédio eleitoral.

O alerta ao órgão fiscalizador foi formalizado pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Fiação, Tecelagem e do Vestuário de Blumenau e Região (Sintrafite). De acordo com a entidade, operárias procuraram a diretoria sindical relatando apreensão e receio de sofrer constrangimentos ou eventuais sanções veladas caso optassem por não aderir ao movimento interno.

O sindicato questionou o momento da mobilização, associando a escolha do traje à corrida presencial e à campanha eleitoral do candidato Flávio Bolsonaro (PL). Embora o comunicado emitido pelo setor de Recursos Humanos da companhia especificasse que a presença e a adesão seriam voluntárias, a representação enfatizou o impacto do ambiente corporativo sobre a liberdade de escolha dos empregados.

A recomendação do Ministério Público do Trabalho

A avaliação do caso ficou a cargo da procuradora do Trabalho Bruna Bonfante. Em sua manifestação, a representante do MPT recomendou expressamente que a administração da fábrica se abstenha de promover, incentivar ou permitir manifestações de cunho político-partidário no recinto de trabalho. A orientação abrange tanto o uso de vestuário quanto de materiais alusivos a candidatos ou legendas partidárias.

Entre as determinações enviadas à empresa, o Ministério Público do Trabalho exigiu:

• O cancelamento imediato da atividade programada;

• A comprovação formal do cancelamento perante a procuradoria;

• A ampla divulgação aos colaboradores sobre a ilegalidade do assédio eleitoral no ambiente de trabalho.

O descumprimento das diretrizes expedidas sujeita a organização ao ajuizamento de uma Ação Civil Pública (ACP), além de sanções administrativas e financeiras previstas na legislação trabalhista.

Posição oficial da empresa de Blumenau

Diante do posicionamento do MPT, a indústria confirmou o cancelamento do ato na quarta-feira (21) e informou ter protocolado os esclarecimentos solicitados junto ao órgão trabalhista.

Em nota, a direção da fábrica sustentou que o projeto tinha propósito estritamente cívico, voltado ao resgate e à valorização dos símbolos e da identidade nacional, negando qualquer conotação ou intenção político-partidária. A empresa destacou ainda que os trajes nas cores verde e amarela são empregados por diversas vertentes políticas durante o período eleitoral e que a participação seria facultativa.

Por fim, a companhia reiterou seu compromisso com o respeito à pluralidade de ideias de seu quadro de funcionários, assegurando que não tolera condutas de coação ou retaliação motivadas por convicções políticas no espaço corporativo.