Ministério Público investiga possível irregularidade licitatória no Ciad

Ministério Público investiga possível irregularidade licitatória no Ciad
Foto: Marcelo Martins

Wednesday, 02 May 2018

O Centro de Distribuição de Blumenau foi criado para facilitar a logística no transporte entre objetos e materiais perecíveis usados por instituições municipais, mas pode ter sido fruto de licitação direcionada e está desrespeitando normas contratuais.

Era o ano de 2014 quando os titereiros (pessoas que operam as cordinhas de um fantoche) por trás do ex-prefeito Napoleão Bernardes (PSDB) tiveram uma idéia que parecia boa, como poucas vezes haviam tido: criar um centro de distribuição que abrigasse móveis para instituições municipais, medicamentos, máquinas de lavar, eletro-eletrônicos e alimentos para abastecer 327 lugares (entre os quais creches, escolas, unidades de saúde e centros de atenção social). A idéia era tão boa que nem parecia do governo tucano, que parece dormir no poleiro enquanto margens de rio derretem pela cidade.

Mas criar um ponto centralizador seria uma estratégia logística inteligente e, portanto, naquele ano, nascia o Centro Integrado de Armazenagem e Distribuição (Ciad). Mas claro que não seria sábio criar expectativas positivas sobre as idéias de quem trouxe a Piracicabana/Blumob para cá.

O Observatório Social de Blumenau (Osblu) resolveu olhar além do panfletarismo do centro que diziam economizar cerca de R$ 1 milhão por ano entre combustível, aluguel e pessoal e se ater aos detalhes licitatórios. Se, como dizem, o diabo mora nos detalhes, então é lá que morrem os tolos.

Para o Osblu o edital de licitação soava estranho: exigia um consultor sênior com pós-graduação e no mínimo três anos de experiência, além de um software de logística homologado sem especificar o tipo de homologação. E, menos após a licitação, o Observatório percebeu que o tal software sequer existe, obrigando a empresa licitada a usar um cedido pela prefeitura. Pior: simplesmente não há fiscais no local, mesmo que a presença desses profissionais seja uma exigência contratual. Evidentemente alguma coisa estava muito errada (como, nos últimos anos, tem sido comum estar).

Então o Osblu entregou os indícios que havia levantado ao Ministério Público, sob os auspícios do lendário promotor Gustavo Mereles Ruiz Dias (o mesmo que acabou com a ‘máfia’ do asfalto durante a Operação Tapete Negro). Em posse das informações, o MP imediatamente abriu inquérito.

A licitação, na época, teve apenas uma concorrente – a Sincroslog – que recebeu R$ 1,3 milhão pelo gerenciamento do espaço.

O Ministério Público entende que o processo licitatório pode ter sido restritivo a outros concorrentes direcionando o resultado da contratação. Três das questões levantadas são impertinência de se exigir um consultor pós-graduado, a ausência de regulamentação que defina a habilitação profissional do consultor sênior esperado de forma a não dar espaço a interpretações ambíguas ou conceitos vagos e qual a homologação que se exigiu do software, sendo essa parte tragicômica porque não consta quem deveria homologar, qual tipo de homologação seria e o software exigido sequer está sendo usado. Afinal, alguns acham que ‘dinheiro público’ é sinônimo de ‘dinheiro de ninguém’, quando é, na  verdade, o ‘nosso dinheiro’.

A prefeitura foi notificada do inquérito na sexta-feira (27/04) e terá 10 dias para se manifestar. O prefeito Mário Hildebrandt – que para nossa grata surpresa começou sua gestão com mudanças positivas – está herdando um problema do qual talvez pouco imaginasse o tamanho. A Sincroslog ainda não foi notificada.

Para um ex-prefeito que sonha ser senador e morar em Brasília, agora resta torcer para não ir parar em Curitiba onde alguns velhos amigos o conheciam carinhosamente como ‘Conquistador’.


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Ricardo Latorre

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