Blumenau pode ser pioneira na emissão de documento nacional unificado
Foto: Eraldo SchnaiderTuesday, 08 May 2018
Cidade assinou protocolo de intenções com o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.
O prefeito Mário Hildebrandt recebeu, na manhã desta sexta-feira, dia 4, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE/SC), desembargador Ricardo José Roesler, para a assinatura de um protocolo de intenções que celebra cooperação técnica para a integração de recursos de infraestrutura de Tecnologia da Informação, visando a prestação de serviços integrados à comunidade.
Após a integração das bases de dados, a intenção é formalizar um convênio para autorizar o início do serviço de confecção do Documento Nacional de Identificação (DNI), que reunirá num único documento a carteira de identidade, o título de eleitor e o CPF. Desta forma, Blumenau poderá ser a primeira cidade de Santa Catarina a emitir o DNI em parceria com o TRE, utilizando as estruturas descentralizadas da Praça do Cidadão nas Intendências da Vila Itoupava e do Garcia, bem como no Blumenau Norte Shopping.
“Este protocolo de intenções nos garantirá a integração técnica de diversos serviços, e na prática iniciará o processo burocrático para que nossos órgãos atuem em conjunto, facilitando a vida do cidadão. Além disso, é bom lembrar que o DNI inicia com a integração de três documentos, mas a partir da decisão de hoje, podemos ter no futuro a integração de outros serviços públicos, como carteira de motorista e passaporte. Teremos muito trabalho pela frente”, destacou o presidente do TRE.
O prefeito aproveitou a ocasião para solicitar a revisão da decisão de agrupamento das seções eleitorais localizadas no Distrito da Vila Itoupava, centralização efetivada pela Justiça Eleitoral com a justificativa de redução de custos, mas que pode diminuir a participação da comunidade e o exercício da cidadania, visto que as seções desativadas ficam em áreas rurais. O presidente do TRE se comprometeu em avaliar a demanda.
“Estas são ações estratégicas elencadas na política de desconcentração de serviços da Prefeitura de Blumenau, com o objetivo de facilitar o acesso da população que reside em áreas mais distantes a serviços públicos essenciais”, ressaltou o prefeito Mário Hildebrandt.