Ex-prefeito acusado de participação em esquema de corrupção

Ex-prefeito acusado de participação em esquema de corrupção
Foto: Divulgação

Tuesday, 08 May 2018

Às vésperas das eleições, o depurado e pré-candidato ao Senado Décio Lima foi acusado junto a outras oito pessoas de improbidade administrativa e teve parte dos bens congelados.

Dizem que um dia você está por cima, mas no outro você está chorando. Anos atrás o ex-prefeito João Paulo Kleinübing (PSD) foi envolvido na Operação Tapete Negro e quase teve sua carreira seriamente comprometida. Um de seus mais conhecidos desafetos políticos, o deputado Décio Lima (PT), pode até ter ficado contente com a situação. Mas foi passageiro.

Às vezes o passado volta à tona e cobra das pessoas coisas que elas fizeram – ou supostamente fizeram – podendo causar danos, muitas vezes, irreparáveis.

O Ministério Público investigou 28 supostos atos de improbidade administrativa cometidos em 1999 – ano em que Décio era prefeito – e se baseou em outras ações que haviam ocorrido da época até o ano de 2001 para delimitar o tamanho do problema. Os atos de improbidade teriam sido:

  1. Aparente desvio de R$ 40,3 mil na pavimentação da Rua Deputado Antônio Heil;
  2. Asfaltamento da Beira-Rio por R$ 107,4 mil;
  3. Asfaltamento de pátios de postos de gasolina por R$ 22,2 mil;
  4. Construção da ciclovia da Antônio Treiss no valor de R$ 67,6 mil;
  5. Contratos informais entre a prefeitura em empresa de locação de máquinas;
  6. Doação de R$ 1 milhão de materiais pela Urb;
  7. Documentos de procedência duvidosa questionavelmente assinados por engenheiros;
  8. Funcionários da Urb que batiam ponto, porém prestavam serviços particulares;
  9. Irregularidades no valor de R$ 11,8 mil no meio fio e drenagem da Ponte do Tamarindo;
  10. Irregularidades no valor de R$ 169,1 mil na pavimentação da Ponte do Tamarindo;
  11. Ligação entre as ruas Engenheiro Paul Werner e Santa Catarina por R$ 81,3 mil;
  12. Nomeação de um diretor operacional para a Urb;
  13. O gasto de R$ 151,3 mil na contratação de empresa de planejamento de obras;
  14. Obras na Rua Araucária que saíram por R$ 4,9 mil;
  15. Obras na Rua Carl Kuhn no valor de R$ 18 mil;
  16. Operação de cobertura de buraco em vias;
  17. Operações de continuidade à cobertura de buraco em outras vias;
  18. Pagamento pela exploração de pedreiras jamais realizada no valor de R$ 421,5 mil;
  19. Pavimentação da Rua Eldorado por R$ 16,3 mil;
  20. Pavimentação da Rua Franz Müller por R$ 600,8 mil;
  21. Pavimentação da Rua Frederico Jensen por R$ 26,8 mil;
  22. Pavimentação da Rua Fritz Koegler no valor de R$ 36,8 mil;
  23. Pavimentação da Rua Vitório Alcântara por R$ 8,6 mil;
  24. Pavimentação das ruas Itajaí e Ceará por R$ valor não divulgado;
  25. Projeto ‘Rua Feliz’, que custou mais de R$ 1 milhão;
  26. Reparo de buracos em várias ruas ao custo de R$ 527,5 mil;
  27. Recapeamento de outras vias por R$ 228,5 mil;
  28. Suposto desvio de R$ 520,5 mil da Secretaria de Obras;

Até agora o valor do rombo apontado pela investigação chega à impressionante marca dos R$ 4.149.895,49. Isso, claro, sem contar os valores ainda não divulgados (que podem dobrar essa cifra).

Portanto o juiz João Baptista Vieira Sell, da 1ª Vara da Fazenda decretou o bloqueio de R$ 6,5 milhões de nove pessoas supostamente envolvidas, entre elas, o então prefeito. Os apontados são:

  • Américo Tomazini: ex-funcionário da Urb com cargo de confiança;
  • Décio Lima: deputado pelo PT e prefeito da cidade à época;
  • Elmo Grutzmacher: ex-secretário de Finanças do município;
  • Kentaro Hayashi: empresário;
  • Omar Cesar Pedroso Marcondes: empresário;
  • Oscar Alberto da Silva Gayer: empresário;
  • Roberto de Souza Beduschi: servidor público;
  • Stênio Sales Jacob: ex-presidente da Urb;
  • Verdi Alves da Silva: ex-funcionário da Urb com cargo de confiança;

Além dos nove envolvidos ainda estão arrolados no imbróglio a empresa LMS Locação de Máquinas Ltda. que prestava serviço à Urb e, dizem, prestou serviço à Câmara Municipal de Vereadores há não muito tempo.

A ação tem se arrastado por 19 anos sendo que em 2001 chegou a acontecer uma CPI (a chamada ‘CPI das Obras’) no Legislativo para investigar a procedência das denúncias, além de uma sindicância interna da prefeitura e uma auditoria feita pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-SC).

De acordo com as denúncias as duas mais graves acusações são sobre o desvio de verba e a utilização de funcionários públicos na execução de favores pessoais durante o expediente. Contratos fantasma e pagamentos por serviços que jamais aconteceram também são denunciados.

O maior prejudicado nessa situação é o deputado Décio Lima (PT) – atual pré-candidato ao Senado – que encontra nisso uma mácula à sua reputação durante um ano eleitoral. Ele afirma ainda desconhecer as acusações e se diz perseguido pelo Judiciário às vésperas das eleições, afirmando que estudará com seus advogados uma ação junto ao Conselho da Magistratura.

Kleinübing – também pré-candidato – deve estar sorrindo de orelha a orelha agora.

Nas redes sociais – como Facebook, Twitter e WhatsApp – algumas pessoas tentaram ressuscitar uma acusação de que Décio, enquanto prefeito, pagava jornalistas para falarem bem dele. A verdade, antes de atirar-lhe pedras, é que essa acusação nunca foi realmente comprovada e que, até hoje, há rumores de jornalistas que recebem quantias consideráveis para elogiar políticos em posição de destaque ou atacar seus inimigos políticos. Uma moral ébria em tempos incertos.

A decisão foi proferida na quinta (03/05) e ainda cabe recurso.


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Ricardo Latorre

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