Na próxima semana, Blumenau sediará o 10° Seminário Catarinense de Transparência e Controle Social, que este ano abordará o tema “Cidadania: participação para além do voto”. Durante o evento estadual, também serão realizados o IX Seminário Municipal de Educação Fiscal e a IV Semana Municipal de Transparência e Combate à Corrupção, promovidos pela Prefeitura de Blumenau, por meio das Secretarias de Educação, de Gestão Governamental e Gestão Financeira, além da Controladoria Geral do Município. O seminário integrado conta ainda com a organização do governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda, do Conselho Regional de Contabilidade e da Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí (Ammvi).

A cerimônia de abertura do evento ocorrerá na terça-feira, dia 15, às 8h30, na Ammvi, e na sequência será realizada a apresentação do novo portal de informações ao cidadão, o e-SIC, seguida da palestra de abertura do Ouvidor-Geral da União, Sr. Gilberto Waller Junior. A programação, com palestras, apresentação de cases, capacitações e painéis, segue até quinta-feira, dia 17, sempre na Ammvi. A programação completa pode ser conferida aqui.

As atividades são abertas ao público em geral. Entre os palestrantes convidados, estão a secretária de Transparência e Prevenção da Corrupção do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União, Cláudia Taya, e o presidente do Observatório Social do Brasil, Ney Ribas. As inscrições para o 10º Seminário Catarinense de Transparência e Controle Social podem ser feitas neste link, e para as atividades da IV Semana da Transparência, do dia 17, no site da Prefeitura. A organização irá emitir certificados aos participantes.

Programa Educação Fiscal
O Seminário Municipal de Educação Fiscal comemora os dez anos do Programa Municipal de Educação Fiscal e abre as atividades do projeto para as escolas em 2018. A partir do encontro, as unidades educacionais inscrevem os projetos que serão desenvolvidos ao longo do ano.

Em Blumenau, o programa é realizado pelas Secretarias de Educação e Gestão Financeira, abrangendo mais de 15 mil estudantes, desde a Educação Infantil até o 9º ano do Ensino Fundamental. A ação segue as diretrizes do programa da Receita Federal, com o objetivo de compartilhar conhecimentos sobre a origem, aplicação e controle dos recursos públicos, estimulando a cidadania e a participação social. 

Semana Municipal da Transparência
Criada em 2015, tem como objetivo prestar contas à população das ações de transparência, além de ampliar e fortalecer o conhecimento da sociedade quanto ao controle social dos gastos públicos.

Em edições anteriores, o evento contou com a participação de palestrantes como o ex-ministro-chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage (2017), o procurador da República, André Bertuol (2016), e o professor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), José Francisco Salm (2015).

Importantes ações, visando disseminar e aumentar a transparência, tem sido implementadas pelo governo municipal, como o lançamento em 2017 do Geo Blumenau, plataforma que fornece informações de interesse do munícipe de forma georreferenciada; e a entrega da nova versão do Portal Transparência de Blumenau, que no ano passado teve o seu layout redesenhado, a fim de ampliar as informações e facilitar o acesso do usuário.