A proximidade do dia 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, motivou a pauta dos parlamentares na tribuna, durante a sessão ordinária desta quinta-feira (17). Os deputados Valmir Comin (PP) e Serafim Venzon (PSDB) alertaram sobre a frequência desse tipo de crime, que afeta cerca de 500 mil crianças e adolescentes por ano no Brasil, e sobre a necessidade de prevenir e denunciar.

Comin destacou que é importante estar atento aos sinais apresentados pela criança. “Esse assunto, que desperta repulsa e emoções intensas, merece atenção para que sejam tomadas ações de proteção, pois esse tipo de violência pode se tornar um marco impeditivo no desenvolvimento e é mais frequente do que se imagina.” A cada hora no Brasil, três crianças sofrem abuso sexual, conforme os dados apresentados pelo deputado. “O agressor geralmente está muito próximo, 95% dos abusos são praticados por pessoas conhecidas, 65% dos casos por pessoas do próprio grupo familiar”, complementou.

Como as crianças e adolescentes têm dificuldade de entender o que está acontecendo e de pedir ajuda, por medo, culpa ou vergonha, o deputado recomendou que pais e professores estejam atentos aos sinais apresentados. Segundo ele, os pedidos de ajuda podem ser expressos por linguagem não verbal ou manifestados em ações e comportamentos como dificuldade de dormir, perda de apetite, dificuldade de concentração, queda no desempenho escolar, mudança repentina de humor, surgimento de medos e uso de palavras diferentes das aprendidas em casa para se referir às partes íntimas.

“Como consequências, o abuso sexual infantil pode desencadear transtornos de personalidade, depressão, ansiedade, estresse pós-traumático, dificuldade de se vincular emocionalmente, sentimento de culpa e repulsa. A culpa pode motivar comportamentos de autoflagelo e pensamentos suicidas”, acrescentou Comin.

Conforme os especialistas, os agressores sexuais buscam o perfil de crianças que sofram de baixa autoestima e confiança, por serem mias facilmente manipuláveis. Por isso, é essencial estabelecer uma relação de confiança e diálogo com os filhos. “Converse, investigue e questione, apoie e tome providências, caso acredite que algo de errado está acontecendo com seu filho, buscando um suporte emocional adequado”, recomendou o parlamentar.

Dados

Violência sexual é crime e qualquer suspeita deve ser denunciada. A questão aflige meio milhão de meninas e meninos no país, submetidos a uma vida indigna e que gera consequências traumáticas, de acordo com Serafim Venzon. Ele explicou que o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes foi instituído no dia 18 de maio porque nessa data, em 1973, uma menina de 8 anos foi sequestrada, violentada e brutalmente assassinada em Vitória (ES), e seus agressores jamais foram identificados.

Sobre os números de ocorrências, Venzon afirmou que apenas 7 em cada 100 casos são denunciados, embora o número de registros tenha aumentado nos últimos anos porque as mães, e a sociedade em geral, passaram a ter mais coragem de denunciar. “O dia 18 de maio requer de nossa parte e de toda a sociedade uma reflexão. As pessoas devem ajudar a identificar esses crimes e denunciá-los”, frisou.

Combate à maconha

O deputado Ismael dos Santos (PSD) falou sobre a polêmica da liberalização da maconha no Brasil. Ele exibiu um vídeo da ex-deputada federal Luciana Genro, no qual ela convida jovens de Porto Alegre para a Marcha da Maconha, no próximo final de semana, em protesto ao extermínio da população jovem das periferias na chamada guerra de combate às drogas. Para Ismael, a teoria da ex-deputada é absurda. “A guerra contra as drogas nós vamos vencer pela prevenção, não pela liberação.” Na opinião dele, o usuário deve ter consciência de que a maconha alimenta o crime. “Países que já liberaram agora estão restringindo os espaços porque a violência disparou e os espaços urbanos se degradaram. Além disso, a liberação não vai eliminar o tráfico.”

Triagem de presos

O deputado Mário Marcondes (MDB) protestou contra a decisão judicial que determina a construção de um centro de triagem de presos no bairro Santo Antônio, também chamado Fazenda do Max, no município de São José, em um terreno situado em frente ao Shopping Continente. A decisão é um absurdo, conforme o parlamentar, porque o terreno é pequeno e o local é uma área industrial e residencial.

Marcondes apelou ao governador Pinho Moreira e obteve dele a garantia de que o “cadeião”, como tem sido chamado, não será construído naquele local. “Nós sabemos que centro de triagem não existe, vai virar mais um presídio, como acontece em várias delegacias, porque não há onde colocar os presos”, disse. Na opinião dele, a Prefeitura de São José e o Governo do Estado devem chegar a um acordo e encontrar uma gleba de terra em local adequado porque o município, com 240 mil habitantes, precisa ter um espaço para cuidar de seus presos.

Trabalhadores em asseio e conservação

O presidente do Sindicato dos Empregados em Empresas de Asseio e Conservação no Município de Florianópolis, Nelcir Paskoski, fez um pronunciamento na tribuna, por proposição do deputado Cesar Valduga (PCdoB), para celebrar o Dia do Trabalhador em Asseio e Conservação, comemorado em 16 de maio.

Conforme o dirigente sindical, a criação da data que homenageia essa categoria (Lei 16.768, de 2015) deu mais visibilidade aos trabalhadores. “Essa é uma categoria invisível aos olhos de muitos, lembrada apenas quando a mesa, o chão, o vidro ou alguma outra coisa no ambiente estiver suja. Na maioria das vezes, não se sabe sequer o nome do trabalhador que está no local”, lamentou.

A entidade sindical pautou a saúde do trabalhador como tema para celebrar a data e está organizando palestras e reuniões, nos locais de trabalho, sobre assuntos como câncer de mama e próstata, violência doméstica e outras questões sociais. “O sindicato luta por melhores condições de trabalho, mas também se engaja nas questões sociais e de saúde. Quando o trabalhador está com a saúde em dia, o trabalho rende, a vontade de trabalhar é maior e os problemas se resolvem mais facilmente. Os problemas familiares prejudicam inclusive no seu desempenho profissional”, disse Paskoski.

Os deputados Mario Marcondes, Dirce Heiderscheidt (MDB) e Rodrigo Minotto (PDT) registraram homenagem aos trabalhadores de asseio e conservação pela passagem de seu dia e defenderam a valorização da categoria profissional.