Senado vota com urgência hoje projeto sobre fretes

Senado vota com urgência hoje projeto sobre fretes
Foto: Divulgação

Monday, 28 May 2018

Na prática, se urgência for aprovada, proposta poderá ser votada mais rapidamente pelo plenário. Greve dos caminhoneiros chegou ao sétimo dia neste domingo.

O Senado convocou para esta segunda-feira (28) uma sessão extraordinária para tentar votar a urgência do projeto que cria preços mínimos para o frete. Esta é uma das reivindicações dos caminhoneiros em greve em todo o país.

A informação foi divulgada pela Secretaria-Geral da Mesa do Senado, e os parlamentares já começarão a ser convocados a partir da tarde deste domingo (27).

Na prática, se a urgência for aprovada, o projeto poderá ser votado mais rapidamente pelo plenário do Senado.

A estratégia de convocar a sessão para esta segunda-feira é justamente limpar a pauta do plenário, trancada por seis medidas provisórias, que têm prioridade. Só depois é que o projeto dos fretes poderá ser votado.

Caminhoneiros de todo o país estão parados há sete dias. A categoria protesta contra o aumento no preço do óleo diesel.

Os bloqueios nas estradas têm provocado desabastecimento de combustível e alimentos em todo o país.

Projeto sobre fretes

A decisão de pautar o projeto foi tomada na semana passada pelo presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), após participar de reunião com representantes do governo e de caminhoneiros no Palácio do Planalto.

A proposta cria a Política de Preços Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas.

De acordo com o projeto, o objetivo é promover "condições razoáveis aos fretes em todo o território nacional". Para isso, o texto prevê elaboração semestral de tabela com valores por quilômetro rodado por eixo carregado e conforme a carga.

O projeto está em análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, mas, com a aprovação de um requerimento de urgência poderá ser levado diretamente para o plenário.

Reunião no Planalto

Neste sétimo dia da paralisação dos caminhoneiros, o presidente Michel Temer voltou a se reunir com ministros no Palácio do Planalto para monitorar os efeitos da greve.

Como os bloqueios de rodovias continuam, mesmo após a proposta de acordo entre governo e representantes dos caminhoneiros, Temer criou um gabinete para monitorar a situação e traçar estratégias para restabelecer o abastecimento de itens como combustível, alimentos e medicamentos.

Entre as medidas já tomadas pelo governo, Temer editou um decreto no qual autorizou o uso das Forças Armadas em todo o território nacional para desobstrução de vias públicas federais.

O ministro da Defesa, general Joaquim Silva e Luna, já declarou que os militares atuarão de forma "enérgica" para desbloquear as estradas.

Ainda nesta sexta, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou o uso de forças de segurança para o desbloqueio.

Neste sábado, Temer editou um novo decreto, no qual permitiu ao governo assumir o controle de caminhões para desobstruir rodovias, a chamada "requisição de bens".

A Associação Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam) já divulgou um comunicado pedindo à categoria que desbloqueie as rodovias.


>> SOBRE O AUTOR

Redação

>> COMPARTILHE