A Câmara de Vereadores aprovou, na sessão ordinária desta terça-feira (19), três projetos de lei, dois projetos de decreto legislativo e um projeto de resolução em redação final. Os vereadores ainda votaram e aprovaram dois relatórios finais de comissões temporárias.

Um dos projetos de decreto legislativo aprovado concede Título de Cidadão Blumenauense a Vinicius Renê Lummertz Silva, que atualmente ocupa o cargo de Ministro do Turismo, pelos relevantes serviços prestados ao município de Blumenau. O projeto é de autoria da Mesa Diretora e foi aprovado por unanimidade.

Ainda foi aprovado o projeto de resolução de autoria da Mesa Diretora que altera temporariamente para as 9 horas o horário de início das reuniões ordinárias da Câmara Municipal de Blumenau, no período de 3 de julho a 4 de outubro de 2018.

Projetos aprovados em redação final

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.055, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS, QUE “APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BLUMENAU, DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016”.

Projeto de Lei nº 7.664, de autoria do Executivo, que “DECLARA “CIDADES IRMÃS”, AS CIDADES DE BLUMENAU, NA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, E OXAPAMPA, NA REPÚBLICA DO PERU.

Projeto de Resolução nº 562, de autoria da Mesa Diretora, que “ALTERA, TEMPORARIAMENTE, HORÁRIO DE INÍCIO DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BLUMENAU, NA SESSÃO LEGISLATIVA DO ANO DE 2018. O projeto altera temporariamente para as 9 horas o horário de início das reuniões ordinárias da Câmara Municipal de Blumenau, no período de 3 de julho a 4 de outubro de 2018.

Projeto de Lei Complementar nº 1.795, de autoria do Executivo, que “ALTERA A REDAÇÃO E ACRESCE DISPOSITIVO À LEI COMPLEMENTAR Nº 39, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1992, QUE ESTABELECE CRITÉRIOS SOBRE COMPOSIÇÃO, DEFESA, UTILIZAÇÃO E ALIENAÇÃO DOS BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS”.

Projeto de Lei nº 7.663, de autoria do Executivo, que “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO”.

Projeto de Decreto Legislativo nº 1.056, de autoria da Mesa Diretora, que CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BLUMENAUENSE A VINICIUS RENÊ LUMMERTZ SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE BLUMENAU.

Relatórios aprovados em única votação:

RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DO REPASSE DO GOVERNO FEDERAL PARA CONSTRUÇÃO DE CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL EM BLUMENAU.

RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TELEFONIA NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU”

CESSÃO DO PLENÁRIO

Cessão do Plenário à Câmara Mirim, no dia 1º de agosto, das 08h às 12h30, para reunião com Diretores de escolas.

Requerimentos

DO VEREADOR ADRIANO PEREIRA:

Nº 722/2018 – providências ao Executivo Municipal e ao Corpos de Bombeiros Militar de SC para que, na forma e dentro do prazo legal, com base em legislação aplicável, respondam ao seguinte pedido de informações: – Quando serão realizados o diálogo e os encaminhamentos necessários, em conjunto com a Secretaria de Saúde de Blumenau, para que o Bairro Velha e região, em Blumenau, tenham uma base do SAMU e Bombeiros, com urgência? Obs.: já existe um excelente imóvel para locação, bem centralizado, ao lado do AG, para essa finalidade, onde, além do SAMU, haverá espaço para uma ambulância e pelo menos um caminhão de combate a incêndio. A Grande Velha é uma das regiões mais populosas de Blumenau e sofre pela distância da sede dos Bombeiros, na Rua 7 de Setembro, nos atendimentos de urgência e emergência, em grande parte pelos problemas também de mobilidade urbana. – A Secretaria de Saúde de Blumenau tem interesse na parceria e em atender essa demanda e o Corpo de Bombeiros? Por que há tanto tempo temos reivindicado isso e não temos tido atenção alguma?
Nº 743/2018 – providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, com base em legislação aplicável, responda ao seguinte pedido de informação: – Como estão os projetos para pavimentação das ruas Laranjeira, Willy Schulz e João Bisewski, no Bairro Velha, contempladas com os recursos de emenda parlamentar do Deputado Décio Lima?
Nº 744/2018 – providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, com base em legislação aplicável, responda ao seguinte pedido de informação: – Quando se iniciam as obras de pavimentação da Rua Carlos Henrique Mulhmann, com recursos de emenda parlamentar do Deputado Federal Décio Lima?
Nº 745/2018 – providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, com base em legislação aplicável, responda ao seguinte pedido de informação: – Quais as providências para resolver o problema do casarão abandonado em frente ao A.G. Guilherme Jansen, no Bairro Itoupava Central?
Nº 746/2018 – providências à ADR Blumenau, ao Deinfra e ao Governo do Estado de SC para realizem a implantação de redutores de velocidade na Serra da Vila Itoupava, com URGÊNCIA, visto que vários acidentes já aconteceram com vítimas fatais em Blumenau.
Nº 747/2018 – providências ao Deputado Federal Décio Lima para que avalie a possibilidade de inclusão, no orçamento para 2019, de emenda ou outras fontes para pavimentação das ruas: Carlos Krueger, Paulo Zingel, Paulo Zingel Filho e Erich Meyer, no Bairro Itoupava Central, em Blumenau, orçadas em torno de 27 milhões de reais. Qual a possibilidade de uma emenda de bancada?
Nº 748/2018 – providências ao Governo Federal/Ministério das Cidades para que, na forma e dentro do prazo legal, com base em legislação aplicável, responda ao seguinte pedido de informação: – Qual a previsão de Blumenau-SC ser contemplada, dentro do programa Avançar Cidades, com obras de mobilidade, pavimentação, infraestrutura, etc.?
Nº 749/2018 – providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, com base em legislação aplicável, responda ao seguinte pedido de informação: – Quando serão arrumados o calçamento e a lateral da Rua Rodolfo Frotschner, no Bairro Velha Grande, próximo à Igreja Assembleia de Deus?
Nº 753/2018 – providências à empresa Freedom Terraplenagem para que passem com o caminhão-pipa na Rua Erich Meyer, no Bairro Itoupava Central, para amenizar o problema da poeira. Segundo os moradores, os caminhões desta empresa têm circulado diariamente por esse local.
Nº 755/2018 – providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, com base em legislação aplicável, responda ao seguinte pedido de informação: – Quando será atendido o protocolo 5878/2018?
Nº 756/2018 – providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, com base em legislação aplicável, responda ao seguinte pedido de informação: – Quando será implantado o NASF – Núcleo de Apoio à Saúde da Família em Blumenau na rede pública de saúde, visto que vários municípios catarinenses já são contemplados?
Nº 757/2018 – providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, com base em legislação aplicável, responda ao seguinte pedido de informação: Quando será implantada a placa de sinalização no trevo da Rua Harry Brehmer com a Rua José Reuter, indicando o sentido dos bairros Velha Grande e Velha Central?
Nº 758/2018 – providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, com base em legislação aplicável, responda ao seguinte pedido de informação: – Quando será consertado o calçamento da Rua Rodolfo Frotschner, defronte à Igreja Assembleia de Deus, no Bairro Velha Grande?
Nº 759/2018 – providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, com base em legislação aplicável, responda ao seguinte pedido de informação: – Quando será consertado o calçamento da Rua Bertholdo Grahl, no Bairro Velha? Obs.: há meses os moradores vêm fazendo reivindicações na ouvidoria e não obtiveram respostas.
Nº 760/2018 – providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, com base em legislação aplicável, responda ao seguinte pedido de informação: – Quando será retirado o cone de sinalização e consertada a infiltração e o calçamento na Rua Gabriel Horongoso, no Bairro Velha?
Nº 761/2018 – providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, com base em legislação aplicável, responda ao seguinte pedido de informação: – Quando serão construídas as calçadas defronte à área pública na Rua Maria Bugmann, no Bairro Velha? Obs.: já reivindicado por diversos vereadores e, segundo informações recentes, essa obra sequer está na programação da Secretaria de Serviços Urbanos.
Nº 762/2018 – providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, com base em legislação aplicável, responda ao seguinte pedido de informação: – Quando serão construídas as calçadas na lateral da Rua Franz Muller e Rua Hermann Kratz, nas margens do ribeirão, onde não há proprietários lindeiros para cobrar a aplicação da lei municipal? Obs.: alunos do CAIC, pedestres e moradores da comunidade correm risco, disputando espaço com os veículos no asfalto, por não ter condições de utilizar as laterais da via. Sugestão: enquanto não for feita a construção destas calçadas, solicito aterro com macadame e a colocação de pó de brita.
Nº 763/2018 – providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, com base em legislação aplicável, responda ao seguinte pedido de informação: -Quando serão executadas as obras complementares no último trecho da Rua Franz Mueller (pavimento), no Bairro Velha Grande, com relação à implantação de guard-rail, entre outras pendências?
Nº 764/2018 – providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, com base em legislação aplicável, responda ao seguinte pedido de informação: – Quando serão iniciadas as obras de contenção e enrocamento no acesso ao Morro do Artur, no Bairro Progresso? Obs.: a comunidade ainda está sem o serviço do transporte público desde a última enxurrada, há meses atrás, quando desmoronou a lateral no início da rua.
Nº 765/2018 – providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, com base em legislação aplicável, responda ao seguinte pedido de informação: – Já existe projeto elaborado para poder captar recursos para pavimentação do final da Rua Brusque, no Bairro Da Glória? Se existe, quais providências estão sendo tomadas para captação de recursos para essa obra?
Nº 766/2018 – providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, com base em legislação aplicável, responda ao seguinte pedido de informação: – Quando será elaborado o projeto para a pavimentação do Morro da Garuva, no Bairro Ribeirão Fresco, para se poder buscar recursos em algum convênio ou financiamento para execução dessa obra?
Nº 767/2018 – providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, com base em legislação aplicável, responda ao seguinte pedido de informação: – Já foi alocado em algum convênio, financiamento, projeto de captação de recursos o plano de pavimentação da Rua José Reuter, Morro do Encano até divisa com Indaial, no Bairro Velha? Qual a previsão para execução dessa obra dentro da atual administração (Napoleão/Mário)?
Nº 768/2018 – providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, com base em legislação aplicável, responda ao seguinte pedido de informação: – Quando será elaborado projeto para construção da ponte no início da Rua Hermann Baehr, na região do Jordão, Bairro Progresso?
Nº 769/2018 – providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, com base em legislação aplicável, responda ao seguinte pedido de informação: – Quando será elaborado projeto para posterior captação de recursos para pavimentação da Rua Hermann Baher, na região do Jordão, Bairro Progresso?

DO VEREADOR ALEXANDRE CAMINHA:

Nº 775/2018 – providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, com base em legislação aplicável, responda ao seguinte pedido de informação: Qual o quantitativo de imóveis locados, ocupados pelo poder executivo incluindo Autarquias e Fundações? A finalidade de cada imóvel? Valor mensal individual e total dos aluguéis? Assim como o número de cada contrato?
Nº 776/2018 – providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, com base em legislação aplicável, responda ao seguinte questionamento: Qual o quantitativo discriminado de despesas para realização de produção e veiculação de propagandas em TV pelo Executivo Municipal, suas autarquias e fundações no ano de 2018? Quais os números dos contratos firmados e das licitações realizadas? Quais as finalidades e detalhes financeiros das propagandas da prefeitura no dia 06/06 e do Samae no dia 17/06, ambas em horário nobre da TV Globo (NSC)?

DO VEREADOR ALEXANDRE MATIAS:

Nº 751/2018 – providências ao Executivo Municipal/Sedur para que, na forma e dentro do prazo legal, com base em legislação aplicável, responda ao seguinte pedido de informação: – Há possibilidade de realizar estudos no sentido de permitir que os motoristas de veículos também possam convergir à direita na confluência das ruas Alberto Stein e Rua Almirante Tamandaré, possibilitando o acesso à Rua Mariana Bronnemann, uma vez que a Rua Antônio Bittelbrunn encontra-se fechada para obras.

DO VEREADOR BRUNO CUNHA:

Nº 777/2018 – votos de congratulações ao Rotary Club Blumenau Norte pelos 60 anos de fundação sendo o segundo Rotary mais Antigo de Blumenau.

DO VEREADOR CEZAR JOÃO CIM:

Nº 721/2018 – providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: – Há alguma análise com o intuito de verificar as condições ou riscos da ponte localizada ao início da Avenida Martin Luther? Se sim, solicitamos cópia do parecer. Se não, solicitamos que seja feita análise. Obs.: mais informações no Gabinete 104 ou pelo telefone 3231-1519.

DO VEREADOR GILSON DE SOUZA:

Nº 741/2018 – providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, forneça esclarecimentos acerca da seguinte situação: – Como o Poder Executivo avalia o atual estado de conservação da camada asfáltica e drenagem de água pluvial dos corredores de ônibus localizados na Avenida Presidente Castelo Branco? Recentemente, circularam nas redes sociais vídeos de usuários do transporte coletivo que aguardavam pelos ônibus nas estações de pré-embarque dessa via e, por ocorrência da água da chuva acumulada nos corredores, eram completamente molhados com o passar dos veículos, chegando a impossibilitar o uso das estações. O Executivo Municipal tem conhecimento dessa situação? Quais as medidas que serão adotadas para amenizar esse problema?
Nº 770/2018 – providências ao Executivo Municipal para que, conforme determinação legal, responda ao seguinte pedido de informação: – Conforme relatos dos moradores da região do Bairro Velha, a linha 31-Rua dos Caçadores não vem cumprindo os horários previstos no sistema da Blumob. Portanto, solicito que sejam certificados os horários entre as 17h00 e 19h00 horas, se os mesmos estão sendo cumpridos pelos motoristas, como previsto no sistema da empresa. Os usuários se queixam de longas esperas e de inviabilidade no deslocamento.

DO VEREADOR JENS JUERGEN MANTAU:

Nº 723/2018 – providências ao 10° Batalhão Polícia Militar para que faça rondas na Rua Hermann Tribess, Bairro Tribess. Motivo: em função de vários assaltos na região.
Nº 724/2018 – providências à Celesc para que verifique o motivo de constantes quedas de energia elétrica na Rua Ilhas Malvinas, Bairro Itoupavazinha.
Nº 725/2018 – providências à Celesc para que verifique o motivo de constantes quedas de energia elétrica na Rua Medellin, Bairro Itoupavazinha.
Nº 735/2018 – providências à Celesc para que realize poda de árvores na Rua Alberto Kath, defronte aos nºs 764 e 768, Bairro Itoupavazinha. Justificativa: os galhos estão perto da rede elétrica.
Nº 736/2018 – providências à Celesc para que realize poda de árvores na Rua Ângela Grassmann, defronte nº 59, Bairro Itoupavazinha. Justificativa: os galhos estão perto da rede elétrica.
Nº 737/2018 – providências à Celesc para que realize poda de árvores na Rua Carl Muller, após o nº 150 até 396, Bairro Badenfurt. Justificativa: os galhos estão perto da rede elétrica.
Nº 738/2018 – providências à Celesc para que realize poda de árvores na Rua Hilda Lana, defronte ao nº 74, Bairro Badenfurt. Justificativa: os galhos estão perto da rede elétrica.
Nº 739/2018 – providências à Celesc para que realize poda de árvores na Rua Alberto Kath, defronte aos nº 764 e 768, Bairro Itoupavazinha. Justificativa: os galhos estão perto da rede elétrica.
Nº 740/2018 – providências à Celesc para que realize poda de árvores na Rua Eduardo Goldacker, Bairro Fortaleza. Justificativa: os galhos estão perto da rede elétrica.

DO VEREADOR MARCOS DA ROSA:

Nº 726/2018 – providências ao 10º BPM para que faça fiscalização e rondas no horário das 22h00 às 23h00 na Rua Arthur Mueller, Bairro Ponta Aguda.
Nº 734/2018 – providências ao 10º BPM para que faça fiscalização e rondas no horário das 22h00 às 23h00 na Rua Otto Abry, Bairro Água Verde.

DO VEREADOR SYLVIO ZIMMERMANN:

Nº 727/2018 – votos de congratulações à equipe organizadora do 5º Almoço do Bem pelos resultados alcançados e pelo belo trabalho desenvolvido pela Associação de Amigos, Pais e Portadores de Mielomeningocele em Blumenau.
Nº 754/2018 – votos de congratulações à Rivage – Grupo RVG pelos seus 33 anos de atuação em prol do entretenimento e lazer no município.

Moções

DO VEREADOR CEZAR CIM:

Nº 95/2018 – moção de Louvor, com expedição de diploma e entrega em plenário, em conformidade com o artigo 143 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Senhor Jacson Alves de Oliveira (Mestre Trovão), pelos 25 anos ministrando aulas de capoeira em Blumenau.

DO VEREADOR JOVINO CARDOSO NETO:

Nº 96/2018 – moção de Louvor, com expedição de diploma e entrega em Plenário, em conformidade com o artigo 143 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Coral Angelical da Assembleia de Deus Sede de Blumenau, pelos seus 75 anos de ministério musical evangelístico.

DO VEREADOR SYLVIO ZIMMERMANN:

Nº 94/2018 – moção de Louvor, com expedição de diploma e entrega em plenário, em conformidade com artigo 143 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Provolt, pelos seus 30 anos de fundação.