A proposta que cria o programa Escola sem Partido pode ser votado pela Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (4). O projeto visa proibir a oferta de disciplinas com conteúdo de "gênero" ou "orientação sexual" em escolas de todo o país.

Pelo texto do relator, deputado Flavinho (PSC-SP), cada sala de aula terá um cartaz com seis deveres do professor, entre os quais a proibição de usar sua posição para cooptar alunos para qualquer corrente política, ideológica ou partidária. Ele também não poderá incitar os alunos a participar de manifestações e deverá indicar as principais teorias sobre questões políticas, socioculturais e econômicas.

"Há muitos anos, tem sido jogado para debaixo do tapete e acobertado sob o manto da liberdade de expressão e da liberdade de cátedra dos doutrinadores travestidos de docentes. Não podemos mais permitir que os alunos, parte mais vulnerável do processo, e suas famílias sejam constantemente atacados em seus direitos e vilipendiados em suas convicções pessoais", afirmou o deputado.

As diretrizes estabelecidas no projeto também devem repercutir nos livros paradidáticos e didáticos, nas avaliações para o ingresso no Ensino Superior e provas para o ingresso na carreira docente. 

O projeto está na pauta de votações da comissão especial criada para discutir o assunto e tramita em caráter conclusivo. Caso aprovado, será encaminhado diretamente para apreciação do Senado. Como se trata de um tema polêmico, deputados podem recorrer para que a matéria  seja analisada pelo plenário da Câmara. Pelo texto de Flavinho, a lei entraria em vigor dois anos após aprovada.

Confira quais seriam os deveres do professor, de acordo com o projeto Escola sem Partido:

1. Não se aproveitará da audiência cativa dos alunos, com o objetivo de cooptá-los para nenhuma corrente política, ideológica ou partidária;]
2. Não favorecerá, nem prejudicará os alunos em razão de suas convicções políticas, ideológicas, morais ou religiosas;
3. Não fará propaganda político-partidária em sala de aula, nem incitará os alunos a participar de manifestações, atos públicos e passeatas;
4. Ao tratar de questões políticas, socioculturais e econômicas, apresentará aos alunos, de forma justa, as principais versões, teorias, opiniões e perspectivas concorrentes a respeito;
5. Respeitará o direito dos pais a que seus filhos recebam a educação moral que esteja de acordo com suas próprias convicções;
6. Não permitirá que os direitos assegurados nos itens anteriores sejam violados pela ação de terceiros, dentro da sala de aula.