Para reduzir a necessidade de novas contratações pelo Governo do Brasil, a movimentação de servidores públicos federais foi facilitada. O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão publicou, nesta quarta-feira (4), a portaria 193, que esclarece o novo processo.

Segundo a pasta, as transferências vão ocorrer segundo a necessidade dos órgãos públicos e empresas estatais, que devem justificar por que devem receber novos funcionários. Depois, o Ministério do Planejamento vai analisar a solicitação e autorizar ou não a transferência. As mudanças não geram nenhuma perda para os funcionários ou para o governo, já que vão reduzir a concessão de cargos comissionados.

“Há órgãos que lidam com certo excedente de pessoal, porque tiveram parte de suas funções suprimidas, e outros órgãos que, ao contrário, absorveram novas funções e têm necessidade de reforço das suas equipes”, explica o ministro do Planejamento substituto, Gleisson Rubin. “O servidor terá todos os seus direitos e vantagens, como se estivesse em efetivo exercício no órgão de origem”.