A Câmara de Vereadores de Blumenau aprovou, na sessão ordinária desta quinta-feira (2), dois projetos de decreto legislativo em segunda votação e um projeto de lei em redação final.

Projetos aprovados em segunda votação:
Projeto de Decreto Legislativo Nº 1.096, de autoria da Mesa Diretora, que “altera dispositivo do Decreto Legislativo Nº 983, de 5 de abril de 2018”. Esse Decreto institui a “Comenda Municipal do Mérito Duque de Caxias” e o projeto determina que a legenda do brasão da medalha passe a ser “Câmara Municipal de Blumenau”.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 1.097, de autoria da Mesa Diretora, que “revoga o inciso III do Art 4º do Decreto Legislativo Nº 929, de 18 de julho de 2017, que institui a “Comenda Municipal do Mérito Projetos Acadêmicos – Edson Klaus Kielwagen”. O projeto retira a determinação de constar no reverso da medalha a nominata da Mesa Diretora e o nome do vereador autor da homenagem.

Projeto aprovado em redação final:
Projeto de Lei nº 7.683, de autoria do Vereador Sylvio Zimmermann, que “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO FÁBRICA DE CULTURA, ESPORTES E CIDADANIA”.

CESSÃO DO PLENÁRIO
Cessão do Plenário à Escola do Legislativo Fritz Müller, no dia 15 de agosto, períodos matutino e vespertino, para a realização de Palestra com Coach Riva Santos.