Com a instalação na manhã desta terça-feira (7) da Comissão de Direitos Humanos, todas as 19 comissões já estão aptas a iniciarem suas atividades. Os deputados Mauro de Nadal (PMDB) e Cesar Valduga (PCdoB) foram eleitos, respectivamente, presidente e vice-presidente.

Na presença dos parlamentares Dirceu Dresch (PT), Fernando Coruja (PMDB) e Marcos Vieira (PSDB), Nadal declarou que vai estimular o amplo debate para um melhor encaminhamento das pautas que chegarem à comissão.

Audiência pública

Foi aprovado requerimento apresentado pelo deputado Dirceu Dresch para uma audiência pública no dia 21 de março, às 19 horas, para debater o Projeto de Lei 379/16, de sua autoria, que reconhece simbolicamente João da Cruz e Sousa promotor público, direito que lhe foi negado em 1883. "Vamos fazer essa discussão justamente no dia internacional contra todas as formas de discriminação racial, data reconhecida pela Organização das Nações Unidas (ONU)", informou.

Coruja lembrou que uma das atribuições do Parlamento, e particularmente, da Comissão de Direitos Humanos, é de estar aberto à manifestação das minorias. "Aqui o povo pode reclamar à vontade e a comissão tem a tarefa de trazer à tona os problemas e dar oportunidade ao debate."