Em audiência na Comissão de Seguridade e Família da Câmara dos Deputados, médicos, odontólogos e parlamentares divergiram nesta terça-feira (14) sobre o projeto de lei (PL 9001/17, do Senado) que autoriza a prescrição da ozonioterapia como tratamento médico de caráter complementar. A principal discordância foi em relação a existência de estudos científicos que comprovem a eficácia da prática.

O ozônio é um gás formado por três moléculas de oxigênio. Procedimento utilizado desde o final do século 19 em diversos países, a ozoniterapia é a mistura de oxigênio e ozônio usada como antibactericida em infecções agudas e crônicas, problemas inflamatórios e dores crônicas (principalmente as de coluna e artrose de joelho), para evitar a amputação de pés de diabéticos e em variados tratamentos odontológicos, entre outras formas de medicação complementar às terapias tradicionais.

Relatora da proposta, a deputada Carmen Zanotto (PPS-SC), que é enfermeira de formação, pediu cautela na análise do tema. “Na área da saúde, a gente tem de ter muito cuidado porque é necessário ter a comprovação do uso clínico de algumas terapias. O que me preocupa bastante são as afirmações, sem base científica, de que a ozonioterapia cura várias patologias”, disse.

Conflito de interesses

Por sua vez, a médica Maria Emília Gadelha Serra, da Associação Brasileira de Ozonioterapia, afirmou que essa prática está cientificamente comprovada e tem um custo bem mais barato que os medicamentos tradicionais. 

Segundo ela, há interesses da indústria farmacêutica e do próprio Conselho Federal de Medicina (CFM) para impedir o uso da ozonioterapia. “Infelizmente, há uma série de dificuldades, começando por preconceitos e terminando em conflitos de interesses: presença de membros convidados na câmara técnica ligados à indústria de curativos, além de lobistas contratados pelo próprio CFM para atuar junto a deputados e senadores”, declarou.

Assessora da presidência do Conselho Federal de Medicina, a médica Clarice Alegre Petramale informou que as acusações contra o CFM serão resolvidas na Justiça.

Na opinião dela, os estudos sobre a ozonioterapia são frágeis. “As pesquisas existentes deixam dúvidas se o que funciona é o ozônio ou ocorre uma autossugestão do paciente, que acredita que vai melhorar. Os estudos têm de eliminar a possibilidade de interferências no resultado”, argumentou.

Odontologia

Representante do Conselho Federal de Odontologia, o dentista e pesquisador da Universidade de São Paulo Carlos Goes Nogales defendeu a ozonioterapia, que, de acordo com ele, já foi formalmente aceita pela entidade.

“A aplicação na odontologia é bem ampla e superdocumentada. Pode ser utilizada em praticamente todas as especialidades: tratamento de canal, de cáries, inflamação gengival, em cirurgias, auxiliando a recuperação e a cicatrização”, comentou.

Cautela

Assim como a relatora, os deputados Hiran Gonçalves (PP-RR), Juscelino Filho (DEM-MA), que é presidente da Comissão de Seguridade Social e Família, e Mandetta (DEM-MS), todos médicos, recomendaram cautela na análise do projeto de lei que autoriza a prescrição da ozonioterapia como tratamento médico complementar.