A deputada Ana Paula Lima (PT) apresentou esta semana, no retorno do recesso parlamentar na Assembleia Legislativa, projeto de lei que torna obrigatório a venda de produtos orgânicos em hipermercados e supermercados de Santa Catarina. O PL 0200.7/20018 também determina que estes estabelecimentos comerciais reservem locais específicos para a venda dos mesmos.

Uma vez aprovada a lei, os supermercados e hipermercados do estado terão o prazo de 180 dias para se adaptarem às exigências da legislação, estando sujeitos à multa de R$ 5 mil pelo descumprimento, valor que dobra no caso de reincidência.

“A produção orgânica desenvolveu-se em ritmo acelerado nos últimos tempos e por isso torna-se imperioso criar um espaço diferenciado para a exposição e venda de produtos orgânicos”, destacou Ana Paula. “A sociedade prima pela produção e consumo de alimentos mais saudáveis e harmonizados com as atuais demandas de preservação do ambiente”, acrescentou.

Segundo a parlamentar, “o conceito de orgânicos vai muito além de um produto naturais sem agrotóxicos, transgênicos e fertilizantes sintéticos. O produto é resultado de uma agricultura baseada em sustentabilidade, cultivo natural, equilíbrio ecológico e respeito ao homem”.