A Frente Parlamentar Ambientalista divulgou nesta terça-feira (4) recomendações para os candidatos às eleições de 2018, principalmente os presidenciáveis. As propostas foram elaboradas por organizações da sociedade civil e contemplam os principais biomas do País.

De forma geral, os ambientalistas pedem o compromisso dos candidatos com o desmatamento ilegal zero, a proteção dos mananciais e o fortalecimento das unidades de conservação e das terras indígenas e quilombolas.

As recomendações da organização não governamental Fundação SOS Mata Atlântica constam do documento "Desenvolvimento para Sempre" e preveem a recuperação de 3 milhões de hectares de floresta por meio de programas de regularização ambiental e a aprovação da proposta de Lei do Mar (PL 6969/13), em tramitação na Câmara dos Deputados.

O diretor de Políticas Públicas da ONG, Mário Mantovani, sintetiza outras prioridades para o bioma Mata Atlântica. "Água: a gente quer água limpa para todos. Saneamento: a gente não abre mão disso. E, principalmente, que não haja mais rios de classe 4 no Brasil".

Pela legislação atual, a classe 4 se refere a rios extremamente poluídos, o que legitimaria a existência de rios "quase mortos" nos marcos legais do País, na visão dos ambientalistas.

Na Amazônia, o desmatamento e as mudanças climáticas estão entre as maiores preocupações.

Incêndios

Ao apresentar o documento "Coalização Brasil: clima, florestas e agricultura", o diretor executivo do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia, André Guimarães, fez uma analogia entre as destruições da floresta e do Museu Nacional.

"O que a gente perdeu de patrimônio cultural – 200 anos de patrimônio – com fogo é uma analogia muito interessante, porque estamos perdendo o nosso patrimônio na Amazônia também com fogo. Nós produzimos esse documento com 28 propostas que, no nosso entendimento, podem fazer uma verdadeira revolução no uso da terra no Brasil", afirmou.

As propostas incluem ações emergenciais para o cumprimento da meta brasileira de reduzir o desmatamento a 3,9 mil km² por ano até 2020. O atual índice é quase o dobro dessa meta.

Preservação do Cerrado

Com o apoio de 300 organizações de base comunitária, a Rede Cerrado elaborou 27 propostas focadas em conservação e uso sustentável da biodiversidade, restauração da vegetação nativa e apoio ao agroextrativismo.

"Reiteramos aos candidatos que, sem a conservação do Cerrado e a garantia dos direitos de seus povos e comunidades tradicionais, não haverá um desenvolvimento econômico e duradouro para o nosso país", disse Kátia Favila, integrante da Rede Cerrado.

Em defesa do Pantanal mato-grossense, a ONG WWF defendeu a proposta de Lei do Pantanal (PLS 750/11), em tramitação no Senado.

Rejeição

Já entre as propostas que os ambientalistas querem ver rejeitadas no Congresso – como as tentativas de flexibilização nas atuais leis do agrotóxico, do licenciamento ambiental e das unidades de conservação –, o assessor do Instituto Socioambiental (ISA), Maurício Guetta, disse que é possível buscar o consenso, desde que baseado nas evidências científicas.

"Na pauta dos agrotóxicos e na pauta do licenciamento ambiental, há uma série de estudos técnicos que poderiam orientar um governo a liderar um processo para a construção de uma legislação sólida e consensual. Mas não é isso que vemos. Esperamos que o governo federal lidere um posicionamento firme em relação a essas matérias que são decisivas para o futuro do Brasil", disse Guetta.

O coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), cobrou o posicionamento dos presidenciáveis diante das propostas.

"O que as entidades estão dizendo aqui hoje é que a bola está em campo e querem saber se os candidatos vão chutar. Se vão chutar a bola para frente para fazer gol a favor do meio ambiente. Ou se vão chutar a bola para trás para fazer gol contra, ao tentar colocar mais veneno na nossa comida, envenenar as águas e as terras brasileiras, acabar com as unidades de conservação, desmontar o sistema de licenciamento ambiental, entre outras tentativas de retrocesso", disse Molon.

As propostas dos ambientalistas serão enviadas aos comitês de campanha dos presidenciáveis.