Câmara dos Deputados retira Coaf da Justiça
Foto: DivulgaçãoMonday, 13 May 2019
Em reunião marcada por divergências, deputados e senadores também devolveram a demarcação de terras indígenas para a Funai. O texto segue agora para o Plenário da Câmara.
A comissão mista que analisou a Medida Provisória 870/19, que reorganiza a estrutura ministerial do Poder Executivo, aprovou nesta quinta-feira (8) o relatório do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE). Em reunião marcada por divergências, alguns pontos do texto foram "destacados" para votação em separado.
Um dos destaques aprovados retirou o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Justiça. Pelo texto, o órgão voltará a integrar a estrutura do Ministério da Economia, como era até o ano passado com o então Ministério da Fazenda.
Como ficam os ministérios após as mudanças promovidas pela MP 870/19
O governo e o ministro da Justiça, Sérgio Moro, defendiam a permanência do Coaf na Justiça. Fernando Bezerra admitiu uma derrota, mas disse que o governo vai tentar negociar no Plenário da Câmara dos Deputados, para onde o texto segue agora. "Claro que o governo vai brigar para voltar o Coaf, é a sua posição. Nós vamos brigar, mas temos que respeitar a posição contrária, nós vamos negociar."
O deputado Marcelo Freixo (Psol-RJ) havia apresentado uma emenda para a transferência do órgão, alegando que o Coaf é uma unidade de inteligência financeira que combate, entre outros crimes, a lavagem de dinheiro.
Já o deputado Marcel van Hatten (Novo-RS) defendeu a permanência do Coaf no Ministério da Justiça justamente por considerá-lo um instrumento importantíssimo de combate à corrupção e à lavagem de dinheiro. “O ministro Sérgio Moro precisa ser saudado pelo combate à corrupção que fez enquanto juiz e vai fazer agora enquanto ministro”, disse.