O Plenário da Câmara dos Deputados será transformado em comissão geral nesta manhã para discutir o sistema penitenciário no Brasil. O debate atende requerimento do deputado Lincoln Portela (PR-MG). Segundo o parlamentar, o sistema carcerário conta hoje com “uma infraestrutura precária, poucos servidores, superlotação, alto índice de reincidência, omissão da sociedade, dentre outras causas que tornam a situação insustentável”.

As rebeliões em unidades prisionais do Amazonas também devem ser lembradas durante a comissão geral. Desde domingo, 55 detentos foram assassinados em prisões do estado. Segundo o governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), as mortes foram causadas por um racha em facções criminosas. Em 2017, outra briga entre duas facções deixou 56 mortos nos presídios de Manaus.

Lincoln Portela ressalta que o crime organizado domina presídios no País. “As pessoas que não pertencem ao crime organizado, quando às vezes cometem um delito de pouca violência, vão para lá [para o presídio] e tem que se unir a um grupo de crime organizado para não morrer lá dentro”.

Ontem, após Wilson Lima pedir ajuda ao governo federal, chegaram a Manaus as primeiras equipes de intervenção. A força-tarefa deve durar 90 dias.

"Não podemos achar que é normal o índice de crimes e homicídios que acontecem no nosso País", disse o deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), em audiência nesta manhã à TV Câmara.

Superlotação

Estudo o Monitor da Violência, sistema de acompanhamento das organizações Globo em parceria com o Núcleo de Estudos da Violência da USP e com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, mostra que a lotação do sistema penitenciário está acima da capacidade em todas as 27 unidades da federação.

O estado que tem os presídios mais superlotados é Pernambuco, que esteve na primeira posição em todos os levantamentos feitos desde 2014.

De acordo com levantamento do Monitor de Violência, em abril, havia 704.395 presos no Brasil e apenas 415.960 vagas. Um déficit de 288.435 vagas. Se forem contabilizados os presos em regime aberto e os que estão em carceragens da Polícia Civil, o número passa de 750 mil.

A comissão geral está marcada para as 9 horas.