O deputado comunista Orlando Silva apresentou à Câmara um projeto, no mínimo, muito mal escrito: tratava-se do projeto de lei que cria o Estatuto das Famílias do Século XXI. Depois de receber parecer positivo do relator, namorado da Fátima Bernardes, uma onda de polêmica se espalhou pela internet afirmando que o documento visava legalizar o incesto e a poligamia.

O texto traz no seu art. 2°: “São reconhecidas como famílias todas as formas de união entre duas ou mais pessoas que para este fim se constituam e que se baseiem no amor, na socioafetividade, independente de consanguinidade, gênero, orientação sexual, nacionalidade, credo ou raça, incluindo seus filhos ou pessoas que assim sejam consideradas”.

Os trechos “independente de consanguinidade” e “incluindo seus filhos” dão a entender que se refere à prática do incesto, enquanto “todas as formas de união entre duas ou mais pessoas” tem sido compreendido como poligamia.

O autor afirma que seu projeto visa facilitar a união estável entre casais homoafetivos, enquanto agências de fact checking ligadas a veículos de comunicação extremamente tendenciosos apontam a polêmica como fakenews, mas “todas as formas de união entre duas ou mais pessoas” realmente soa como “case-se com quantas pessoas você quiser”.

Em sua nota, o deputado Túlio Gadelha, atual namorado da ex-esposa do jornalista William Bonner, diz: “quando o texto cita ‘união entre duas ou mais pessoas’ não se refere a casamento, mas ampliação do conceito de família”, concluindo, “da mesma forma que, ao mencionar ‘independente de consanguinidade’, não sugere casamento de pais e filhos, mas uma família formada por parentes, como avós e netos ou tios e sobrinhos”.

Vale ressaltar que incesto é criminalizado pelo artigo 1521 do Código Civil e que os crimes de bigamia e poligamia estão descritos de acordo com o Código Penal no Título VII dos crimes contra a família, sendo intitulado como Crimes Contra o Casamento. Claro que o projeto não cita diretamente nenhum dos dois casos e, inclusive, não poderia estar tentando legalizar o incesto porque não tenta alterar o artigo 1521 do Código Civil. Mas soa muito mal.

Tanto soou mal que foi retirado da pauta ontem da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados após deputados do PSL afirmaram que o texto normaliza o incesto, a poligamia e a pedofilia. A deputada Carla Zambelli chegou a dizer em seu Twitter: “O projeto 3.369/2015 do @orlandosilva propõe um novo formato de família, que pode ir da homoafetiva, passando pela poliamorosa e independente de consanguinidade. Em última análise, até incesto. Chega à pedofilia? Quem sabe! Pode tudo, certo?”.

Os autores não assumem tais intenções, mas ao retirarem o projeto dão a entender que, sim, a tiveram. Ou que, na melhor das hipóteses, tem péssimas equipes para redigir aquilo que apresentam.

É Fátima... definitivamente, olhe seu namorado acenando pela janela de Overton.