Em março desse ano estourou uma bomba no cenário político de Blumenau: o vereador Jovino Cardoso Neto (PROS) havia sido acusado por sua então esposa de agressão. No dia 26 de fevereiro ela registrou um Boletim de Ocorrência (BO) contra ele, obtendo dois dias depois uma medida protetiva judicial que o obrigava a manter 100 metros de distância dela.

Quase simultaneamente, ela cedeu entrevista contando sua versão dos fatos. A notícia foi replicada por vários veículos de comunicação e se alastrou por todos os cantos. Até mesmo na Câmara alguns vereadores – de forma oportunista – acusaram o parlamentar de ser agressor. Claro que nenhum deles teve a hombridade de fazer acusações diretas, mas deixaram subentendido, enquanto Cardoso era moralmente linchado pelas acusações.

Ironicamente, dia 29 de julho – ou seja, quase precisos cinco meses após a liminar de afastamento – a Justiça despachou o processo com um a certidão de arquivamento afirmando não haver indícios de qualquer agressão por conta do vereador contra sua ex-esposa.

Em abril o juiz Jaber Farah Filho já havia dado indícios de que esse poderia ser o desfecho da história ao indeferir o pedido de prisão do vereador pela Lei Maria da Penha por não ver preenchidos os requisitos dos artigos 311 e seguintes do Código de Processo Penal, conforme é possível verificar ao se consultar o processo 0001989-13.2019.8.24.0008.

A equipe do BLUMENEWS conversou com o parlamentar na tarde de ontem (29/08).

Jovino começou a conversa, em tom de desabafo, dizendo: "O processo de divórcio atinge o emocional de qualquer pessoa, seja do homem ou da mulher", concluindo, "eu fui pego de surpresa por uma acusação infundada”.

O vereador conta que no dia 21 de fevereiro sua então esposa havia tentado pedir junto ao Ministério Público a separação alegando agressão. "O juiz entendeu e viu que não acontecia isso, naquela época - dia 21 de fevereiro - e negou para ela o processo de separação de corpos", disse o vereador, ainda visivelmente abalado.

Ele acredita que depois disso ela tenha sido instruída por alguém com conhecimentos jurídicos a procurar uma delegacia e acusa-lo de agressão.

"Eu, desde o início, disse que isso não aconteceu... eu disse que isso era meramente interesse financeiro por parte dela e do meu filho mais velho", afirmou o vereador, enquanto foleava irritadamente as folhas do processo, agora arquivado, com um olhar de nítida chateação.

Ele afirma que um mês antes do ocorrido seu filho mais velho havia chamado seus dois outros filhos – ambos menores de idade – alegando que a mãe iria se divorciar, querer metade dos bens da família e afirmando que poderiam haver outros filhos fora do casamento, o que Jovino nega com veemência. Confrontados sobre com quem prefeririam ficar, os dois menores optaram pelo pai, com quem sempre tiveram um relacionamento exemplar publicamente.

Jovino conta que depois da acusação a delegacia pediu ao Ministério Público para deliberar a separação, houve a protetiva e ele foi intimado. Foi então que o escândalo veio à tona na imprensa.

O vereador acredita que parte da causa da ruptura familiar seja seu filho mais velho, bacharel em Direito e que aparentemente desejava um apartamento de R$ 800 mil em Balneário Camboriú, além de almejar montar uma academia que custaria R$ 300 mil.

Desde que esse assunto – que deveria ser de cunho pessoal – veio à tona com uma entrevista concedida pela ex-esposa do parlamentar, ele tem desmentido as acusações de agressão, seja ela física ou verbal.

Ele explica que o processo se alastrou desde o dia 21 de fevereiro, a decisão do Ministério Público veio em 3 de abril de 2019 às 13h pedindo ao juiz arquivar o processo por ser um "processo mentiroso", nas palavras do parlamentar, que continua: “porque ela não agiu de boa fé”.

Em 29 de julho o juiz deu o despacho com a certidão de arquivamento, que Jovino aponta como “a inexistência de qualquer tipo de agressão”. O processo, transitado em julgado, agora vai para o arquivamento definitivo.

Contudo, para Jovino, essa história ainda está longe de terminar. Ele pretende entrar com uma ação contra os envolvidos (como sua ex-esposa) por calúnia, difamação, injúria e comunicação de falso crime. "Eu tive um prejuízo emocional", ele afirma.

Nas palavras dele: [SIC] "Hoje eu tenho os meus dois filhos menores que querem e estão comigo... eu tenho a guarda dos dois filhos menores e isso, sem dúvida, trouxe para mim uma missão diferente agora na minha vida, que é criar os meus filhos menores e é isso que eu estou fazendo e quero seguir a minha vida em paz, só que não poderia em nenhum momento deixar passar esse momento em qual o Ministério Público, o Poder Judiciário de Santa Catarina (tenho aqui a certidão de arquivamento de todas as acusações infundadas e inverídicas da minha ex-mulher e dos meu ex-filho)" [SIC].

O vereador conta que quando descobriu sobre a acusação, estava em visitas em uma comunidade na companhia de seus dois filhos menores de idade (hoje, em sua guarda). Foi quando soube por telefone que um oficial de justiça queria entregar a intimação da protetiva.

Ao perguntar como se sentiu, seu olhar começou a vagar sem foco, ele largou o celular que quase nunca sai de sua mão e começou a mexer nervosamente em um grampeador, dizendo com a voz embargada: [SIC] "Traído. Traído. Muito traído. Pela ex-esposa e pelo filho que usaram de uma forma mentirosa para denegrir e a minha estrutura emocional. Muito traído. Realmente traído" [SIC].

Jovino Cardoso é um homem evangélico, conhecido por toda sua comunidade. Para sua igreja, a lealdade é fundamental e a traição (seja ela de qual cunho for) é fortemente repreendida.

Ao ser indagado sobre como ele, cristão, estava lidando com esse sentimento, sua resposta foi: “A história da minha vida foi construída com muita dificuldade, muito trabalho e muito esforço. Eu vim de família simples, pobre e humilde e tive muita dificuldade na minha vida”, terminando por aconselhar, “Então o que eu tenho a dizer para as pessoas é que, independente das acusações, independente das injúrias, difamações, se você não deve, não teme. Siga com a sua cabeça erguida porque a verdade vai aparecer e você vai conseguir provar para as pessoas que vale a pena acreditar e fazer o bem. É isso que eu fiz desde o início: eu nunca baixei a minha cabeça para nada, por nada e muito menos por acusações infundadas. As pessoas diziam 'ah, mas como você consegue superar isso?’ Se eu não devo, eu não temo, então não tenho que me esconder de ninguém. Eu não devo essas acusações infundadas. A prova disso - não quero ser repetitivo - mas está aqui, nos autos: processo e certidão de arquivamento e depois você vai poder digitar e colocar ali para que as pessoas possam acessar".

Aqui, nós optamos por não citar os nomes dos envolvidos mesmo sabendo que alguns deles voluntariamente abriram mão do anonimato ao conceder entrevistas. Jovino, que é uma figura pública e sente-se vítima de fake news, aconselha as pessoas: “algumas coisas nas redes sociais parecem verdade, mas são mentira... e qualquer um pode sofrer com isso”.

Ainda sobre sua imagem, ele diz: “"eu, como pessoa pública, tive a insatisfação de ter meu nome divulgado de forma bastante ruim com relação a agressão física que a ex-esposa disse que sofria por mim", completando, “alguns parlamentares falaram sobre feminicídio, outros fizeram projetos para não aceitar no poder público pessoas que tenham alguma condenação na questão criminal do feminicídio, outros usaram a tribuna para dizer que nunca fizeram isso com suas esposas e esses vão ter que me ouvir e vou dar o aparte para eles fazerem o contraponto porque eles se manifestaram de uma forma ilegal, imoral e se aproveitaram de uma fragilidade, de um factoide de pessoas que estavam do meu lado e que me fizeram esse mal e agora vão ter que engolir o que falaram sem ter provas”.

O prejuízo social que o mau uso da Lei Maria da Penha causa para as mulheres

Quem não lembra da modelo Nájila Trindade, que inventou que havia sido estuprada pelo jogador de futebol mundialmente conhecido Neymar?

Hoje a Justiça sabe que ela – ex-funcionária de um ‘spa adulto’ – mentiu. A juíza Juliana Bussacos da 6ª Delegacia de Defesa da Mulher encerrou as investigações por não ter encontrado elementos suficientes para comprovar o crime denunciado. Nájila acabou sendo investigada por denunciação caluniosa e comunicação de falso crime.

Chegou a se aventar na época que ela seria processada pelo crime de extorsão.

A vida dela – uma pessoa aparentemente problemática e vingativa – não seria relevante se não fosse por um fato: depois do falso estupro, muitas mulheres que foram realmente estupradas começaram a ter a veracidade de suas denúncias colocadas em xeque. Ao mentir, a moça prestou um enorme desserviço para quem realmente já foi vitimada por esse crime hediondo.

A Lei Maria da Penha é um instrumento importantíssimo para se garantir a segurança das mulheres, mas quando usada de forma desonesta, rancorosa ou oportunista, passa a perder força com a opinião pública, pois começa a dar a impressão (inverídica) de que qualquer mulher magoada pode acusar seu ex-companheiro de agressão, mesmo que ele não o tenha feito.

Os tribunais de pequenas causas e as varas familiares existem justamente para isso: para que problemas pessoais e pequenos sejam resolvidos. Então, por favor, deixemos a Lei 11.340-2006 (Maria da Penha) apenas para quem realmente precisar usá-la. Não desgastemos tal instrumento, façamos a polícia perder tempo ou empaquemos ainda mais nosso sobrecarregado Judiciário.