O líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), procurou o blog no início da tarde desta quinta-feira (5) para dizer que, após uma rodada de conversas com senadores, sentiu que o Senado “pode ter clima” para votar o pacote anticrime em 2019.

“O ano praticamente acabou no Senado e tem o Orçamento. Então, no começo de 2020 a gente vai discutir o pacote”, afirmou na manhã desta quinta. Porém, mais tarde, Eduardo Gomes afirmou que mudou sua avaliação.

“Política é assim mesmo. Antes dessas conversas, achei que não tivesse ambiente mas agora pode ter clima para aprovar em 2019. Vamos ter algumas conversas de hoje para amanhã, buscar acordos”.

Após falar com parlamentares, o líder do governo passou a ter percepção semelhante a que a senadora Simone Tebet relatou, também nesta quinta-feira, ao blog. Para a senadora, o Senado precisa buscar um acordo para votar o pacote ainda em 2019.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto que reúne parte do pacote anticrime apresentado no início deste ano pelo ministro da Justiça, Sergio Moro, e parte do texto elaborado pela comissão de juristas coordenada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

O líder do governo no Congresso acredita que não haverá resistências para manter o texto como foi aprovado na Câmara. Se houver mudanças, a matéria voltará ao Senado, o que atrasa ainda mais a finalização do pacote.

“Não acredito em mudanças no texto porque a conversa será pacificada entre Câmara e Senado", disse.

A presidente da Comissão de Constituição e Justiça, senadora Simone Tebet (MDB-MS), afirmou ao blog ter sido uma “vitória” conseguir aprovar o texto este ano na Câmara.

A senadora teme que o projeto não seja apreciado no ano que vem por conta das eleições municipais. Por isso, defende acordo para que seja votado ainda em 2019.

“Depende do Davi [Alcolumbre, presidente do Senado]. Poderia tentar costurar com líderes um acordo. Vota este ano, mas não mexe no projeto. Pode ser bom negócio para quem não quer avançar no texto”, afirmou à reportagem.

Durante a votação nesta quarta, os deputados modificaram parte da redação aprovada pelo grupo de trabalho que discutiu o tema inicialmente.

Entre as mudanças, estão a possibilidade de execução da pena em caso de condenado no tribunal do júri se a pena for superior a 15 anos, e a gravação de visitas entre advogados, familiares e presos em Regime Disciplinar Diferenciado, desde que com autorização judicial.

Enquanto a proposta tramitou na Câmara, o grupo de trabalho que analisou as propostas retirou alguns pontos do pacote anticrime apresentado por Moro, entre os quais a possibilidade de prisão em segunda instância; o excludente de ilicitude; o chamado plea bargain, espécie de acordo para o acusado que confessa o crime; e a regra que previa audiência por videoconferência.