O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, decidiu nesta terça-feira (10) que os 14 deputados do PSL punidos pela Executiva do partido deixarão de contar para efeitos de bancada enquanto durar a suspensão anunciada pela legenda.

A decisão determina, entre outras coisas, o afastamento desses deputados das funções de liderança e vice-liderança. Assim, o deputado Eduardo Bolsonaro (SP) deixará a liderança do partido.

Ficarão afastados do cargo de vice-líder do PSL: Alê Silva (MG), Carla Zambelli (SP), Bibo Nunes (RS), Márcio Labre (RJ), Filipe Barros (PR), Bia Kicis (DF), Daniel Silveira (RJ), Junio Amaral (MG), General Girão (RN), Luiz Philippe de Orleans e Bragança (SP).

Suspensão

O diretório nacional do PSL decidiu suspender os 14 parlamentares alinhados com o presidente Jair Bolsonaro depois de disputa com o presidente do partido, Luciano Bivar. Eduardo Bolsonaro, Bibo Nunes, Alê Silva, e Daniel Silveira receberam as maiores punições: 12 meses de suspensão. As demais punições variam entre 3 e 10 meses de suspensão.

Maia destacou que não cabe à Câmara dos Deputados entrar no mérito da punição, mas apenas cumprir as formalidades e os impactos no funcionamento da Casa.

Presidência preservada

Eduardo Bolsonaro mantém o cargo de presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, para o qual foi eleito. Os deputados afastados também mantêm a prerrogativa de integrar, como titular, pelo menos uma comissão permanente. Esses deputados, no entanto, poderão ser trocados de colegiado a critério do novo líder.

Impactos regimentais

A bancada será reduzida de 53 deputados para 39 deputados. O maior impacto é o quórum para eleição de líder, que cai de 27 deputados para 20. Como vai deixar de representar 1/10 da Casa, o PSL também não poderá apresentar alguns requerimentos e emendas aglutinativas nas votações em Plenário.

O partido também terá reduzido de 3 para 2 o número de destaques – tentativas de mudar o texto – que poderá apresentar em Plenário. O tempo de líder também será reduzido em 1 minuto: de 7 minutos para 6 minutos.

A bancada volta a aumentar assim que acabarem as punições impostas pelo partido.