O governo federal publicou, nesta segunda-feira, as diretrizes para o leilão do 5G. O documento abre o caminho necessário para acelerar os trâmites da licitação e fazer com que o leilão da quinta geração de telefonia móvel ocorra ainda neste ano.

Como O GLOBO antecipou, uma portaria do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações traz a solução técnica para o destino das antigas antenas parabólicas usadas na recepção da TV aberta, que interferem no sinal da quinta geração da internet móvel.

No novo mundo do 5G: celulares podem se tornar meros coadjuvantes

Com a portaria publicada, a expectativa é que, na próxima quinta-feira, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) finalmente aprove o edital do leilão, para ele ser colocado em consulta pública. O governo trabalha com a realização da licitação entre setembro e outubro.

A portaria ainda não define, porém, uma solução para a participação da chinesa Huawei na construção da infraestrutura das redes no Brasil. A participação da empresa chinesa no desenvolvimento da tecnologia no país é um assunto que ainda não está totalmente pacificado no governo.

Viu isso?Reino Unido contraria EUA e libera Huawei para fornecer componentes à rede 5G do país

Não há, no entanto, predisposição do Brasil em vetar a Huawei, como pressionam os Estados Unidos.

O ministério aposta, na portaria, que é possível a convivência entre as parabólicas e o 5G. Para isso, será necessário a instalação de filtros em alguns casos. A solução deve custar algo em torno de R$ 500 milhões, segundo fontes que participam das discussões.

A portaria define que o dinheiro que será gasto nessa solução será obtido com o leilão e pago pelas teles. O governo coloca a possibilidade de criação de uma entidade específica para tratar dos recursos de forma isonômica e não discriminatória

O texto da portaria determina que a Anatel deverá adotar “normas de assegurar a recepção do sinal de televisão aberta e gratuita pela população efetivamente afetada”.

Na Coreia do Sul:Testamos o 5G e ele está em toda parte. Avisa até que é hora de trocar a fralda do bebê

Também caberá à agência estimar os custos decorrentes da medida, cabendo às empresas vencedoras do certame o ressarcimento de tais custos.

O problema ocorre porque uma das faixas que serão leiloadas para a quinta geração de internet móvel é a frequência de 3,5 gigahertz (GHz). Essa frequência é usada para a recepção de canais abertos de televisão pela banda C, recebida nas antenas parabólicas domésticas, que captam os sinais de um satélite.

Também é usada pelas emissoras de televisão em transmissões internas como, por exemplo, a recepção do sinal da cabeça de rede por uma filiada.

Para a definição dos beneficiários da solução para mitigação da interferência de sinal entre o 5G e as parabólicas, a Anatel deverá observar o prejuízo ao acesso aos sinais de televisão aberta e gratuita; a existência, na residência, de integrante do Cadastro Único para Programas Sociais do governo; e a demanda dos interessados.

5G no Brasil:Decisão sobre uso de equipamentos da Huawei deve ser técnica, diz Marcos Pontes

A portaria também obrigações de investimentos e compartilhamento de redes. O edital da agência reguladora deverá adotar incentivos para p compartilhamento de infraestrutura entre os prestadores, incluindo postes, torres, dutos e condutos.

Deverão ser atendidas cidades vilas, áreas urbanas isoladas e aglomerados rurais que possuam população superior a 600 habitantes; rodovias federais com banda larga móvel; e redes de transporte de alta velocidade, preferencialmente em fibra óptica, para municípios ainda não atendidos.

Planos: Brasil quer dobrar número de leilões no PPI em 2020. Licenças de 5G estão incluídas

O leilão é apenas o primeiro passo para a implementação do 5G no Brasil, que ainda dependerá da expansão da infraestrutura das operadoras de telefonia. Nesse leilão, as teles vão disputar o direito de operar as bandas de frequência nas cidades e começar a oferecer a tecnologia no Brasil. Ainda não há data para a entrada em operação do 5G no país.