O senador Marcos Rogério (DEM-RO) criticou, em pronunciamento nesta segunda-feira (20), a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de que cabe aos estados e municípios adotar medidas de isolamento seguindo as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS).

Marcos Rogério disse que a decisão do STF parece ter um fundo de motivação política, retirando poderes da União na fixação de diretrizes gerais. 

— Estados e municípios ganharam uma autonomia que, penso eu, extravasa o que a Constituição estabelece. Assim, são livres para editar normas relacionadas ao enfrentamento da crise causada pelo coronavírus sem ouvir o governo federal. Mas quem paga a conta da crise financeira que isso está causando e que há de causar? Justamente o governo federal.

Para o senador, o STF criou uma "pandemia jurídica no país”.

— O mesmo Judiciário que diz que deve ser seguida a ciência se sobrepõe às decisões adotadas a partir de orientações de equipes técnicas multidisciplinares. Desse jeito, terminaremos tendo um poder decidindo sozinho sobre a pandemia — afirmou.

Marcos Rogério defendeu que o isolamento deve ser feito onde é necessário, de forma racional e equilibrada. Para ele, o Brasil resolveu seguir uma organização distante, que não conhece a realidade do país.

— Se realmente queremos seguir a ciência, a lógica faz parte dela. Ciência que despreza a lógica não é ciência. E a lógica me impõe considerar as muitas realidades locais distintas uma das outras, que demandam medidas diferentes, adaptadas a cada situação, a cada momento — concluiu.