Governo exonera secretário nacional de segurança pública

Governo exonera secretário nacional de segurança pública
Foto: Divulgação

Thursday, 14 May 2020

Nome do novo secretário ainda não foi divulgado. Aliados do presidente Jair Bolsonaro defendem a recriação do Ministério da Segurança Pública.

O governo exonerou o secretário nacional de segurança pública, Guilherme Theophilo, que havia sido levado para o cargo no início de 2019 pelo ex-ministro da Justiça, Sergio Moro. A exoneração foi publicada na edição desta quinta-feira (14) do "Diário Oficial".

Essa é a primeira mudança no comando das secretarias feita na gestão do novo ministro da Justiça, André Mendonça. O nome do novo secretário de segurança ainda não foi divulgado.

A Secretaria Nacional de Segurança Pública era um ministério à parte no governo anterior, do ex-presidente Michel Temer. O presidente Jair Bolsonaro levou o órgão para a alçada do Ministério da Justiça.

Agora, uma parcela dos aliados de Bolsonaro, em especial políticos ligados à chamada "bancada da bala", que reúne parlamentares ligados às polícias, querem a recriação da pasta da Segurança Pública.

A Secretaria Nacional de Segurança Pública foi criada em 1997.

Dentre as atribuições, estão:

  • Coordenar as atividades da Força Nacional de Segurança Pública;
  • Assessorar o Ministro de Estado na definição, implementação e acompanhamento da Política Nacional de Segurança Pública e dos Programas Federais de Prevenção Social e Controle da Violência e Criminalidade;
  • Elaborar propostas de legislação e regulamentação em assuntos de segurança pública, referentes ao setor público e ao setor privado;
  • Estimular a modernização e o reaparelhamento dos órgãos de segurança pública;
  • Realizar e fomentar estudos e pesquisas voltados para a redução da criminalidade e da violência.

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Redação

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