Governo exonera secretário nacional de segurança pública
Foto: DivulgaçãoThursday, 14 May 2020
Nome do novo secretário ainda não foi divulgado. Aliados do presidente Jair Bolsonaro defendem a recriação do Ministério da Segurança Pública.
O governo exonerou o secretário nacional de segurança pública, Guilherme Theophilo, que havia sido levado para o cargo no início de 2019 pelo ex-ministro da Justiça, Sergio Moro. A exoneração foi publicada na edição desta quinta-feira (14) do "Diário Oficial".
Essa é a primeira mudança no comando das secretarias feita na gestão do novo ministro da Justiça, André Mendonça. O nome do novo secretário de segurança ainda não foi divulgado.
A Secretaria Nacional de Segurança Pública era um ministério à parte no governo anterior, do ex-presidente Michel Temer. O presidente Jair Bolsonaro levou o órgão para a alçada do Ministério da Justiça.
Agora, uma parcela dos aliados de Bolsonaro, em especial políticos ligados à chamada "bancada da bala", que reúne parlamentares ligados às polícias, querem a recriação da pasta da Segurança Pública.
A Secretaria Nacional de Segurança Pública foi criada em 1997.
Dentre as atribuições, estão:
- Coordenar as atividades da Força Nacional de Segurança Pública;
- Assessorar o Ministro de Estado na definição, implementação e acompanhamento da Política Nacional de Segurança Pública e dos Programas Federais de Prevenção Social e Controle da Violência e Criminalidade;
- Elaborar propostas de legislação e regulamentação em assuntos de segurança pública, referentes ao setor público e ao setor privado;
- Estimular a modernização e o reaparelhamento dos órgãos de segurança pública;
- Realizar e fomentar estudos e pesquisas voltados para a redução da criminalidade e da violência.